O salário mínimo de 2024 será de R$ 1.412, um aumento de 7% em relação ao valor atual, de R$ 1.320. O valor foi definido pela regra de valorização do salário mínimo, que leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores ao mês de dezembro.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentado pelo governo Lula previa o salário-mínimo no valor de R$ 1.413, por utilizar uma estimativa de inflação de 3,9%. No entanto, a inflação acumulada em 12 meses até novembro de 2023 é de 9,53%, o que levou a um aumento maior do salário mínimo.
O valor do salário mínimo é importante para milhões de trabalhadores brasileiros, que dependem dele para sua sobrevivência. O aumento de 7% representa um alívio para o bolso dessas pessoas, mas ainda está longe de ser suficiente para cobrir as necessidades básicas de uma família.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula que o salário-mínimo ideal para cobrir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência é de R$ 6.294,71. Isso significa que o salário mínimo atual ainda é 4,4 vezes menor do que o necessário para uma vida digna.
O aumento do salário mínimo também impacta outras despesas públicas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e pessoas com deficiência com renda de até um salário mínimo. O valor do BPC também será reajustado para R$ 1.412 em 2024.
O novo valor do salário mínimo foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de dezembro de 2023. O reajuste entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Impactos do aumento do salário mínimo
O aumento do salário mínimo de 7% em 2024 terá impactos positivos e negativos para a economia brasileira.
Entre os impactos positivos, estão:
· Incremento no poder aquisitivo dos trabalhadores, o que tem o potencial de impulsionar o consumo.
· Redução da pobreza e da desigualdade;
· Aumento da arrecadação de impostos, pois os trabalhadores com salários maiores pagam mais impostos.
Entre os impactos negativos, estão:
· Aumento dos custos de produção das empresas, o que pode levar a aumentos de preços;
· Aumento do déficit público, pois o governo terá que gastar mais para pagar o BPC e outras despesas indexadas ao salário mínimo.
De acordo com especialistas, o aumento do salário mínimo deve ter um impacto positivo no crescimento econômico do Brasil em 2024. No entanto, é importante que o governo tome medidas para mitigar os impactos negativos do reajuste, como o controle da inflação e o aumento da produtividade das empresas.
Efeitos sobre a negociação coletiva
O aumento do salário mínimo também deve impactar a negociação coletiva no Brasil. As centrais sindicais devem pressionar por reajustes salariais acima do INPC, argumentando que o aumento do salário mínimo é insuficiente para cobrir as necessidades básicas dos trabalhadores.
Em alguns setores, os sindicatos podem conseguir reajustes salariais acima do INPC, mas em outros setores, os reajustes podem ficar abaixo do INPC. Isso dependerá da força de negociação dos sindicatos e das condições econômicas de cada setor.
