Disputa entre Febraban e Ministério da Previdência Social sobre Redução de Juros para Aposentados

Autor: Karina Icoma | Publicado: 15/12/2023

Disputa entre Febraban e Ministério da Previdência Social sobre Redução de Juros para Aposentados

A polêmica envolvendo a redução de juros nas operações de crédito consignado para aposentados acima de 70 anos ganha destaque, com a Febraban e o Ministério da Previdência Social apresentando argumentos divergentes. Enquanto a Febraban alega arbitrariedade nas decisões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o Ministério defende a ampla discussão técnica que precede tais medidas.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destaca uma redução significativa, chegando a 30%, na quantidade de operações com aposentados com mais de 70 anos. Essa faixa etária é considerada de maior risco pelas instituições financeiras. Em comunicado, a Febraban expressa sua preocupação, afirmando que as reduções no teto de juros foram realizadas de maneira "totalmente arbitrária e artificial" pelo CNPS. A entidade alega que as decisões não levaram em conta a estrutura de custos dos bancos, tanto na captação de funding quanto na concessão de empréstimos a esse grupo específico.

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Por outro lado, o Ministério da Previdência Social contesta as declarações da Febraban, argumentando que as decisões são resultado de debates técnicos prévios em grupos de trabalho. A pasta destaca que as medidas são discutidas de maneira abrangente, refutando a ideia de arbitrariedade. Segundo o Ministério, as decisões são precedidas de debates técnicos em grupos de trabalho, nos quais os representantes das instituições financeiras participam ativamente. A nota do Ministério refuta a acusação de arbitrariedade, classificando-a como leviana.

A disputa entre Febraban e Ministério da Previdência Social ganha contornos mais complexos, com ambas as partes mantendo posições firmes. A Febraban alerta para os impactos negativos nas operações de crédito consignado, especialmente para aposentados com maior risco. A entidade reforça a necessidade de considerar a estrutura de custos dos bancos nas decisões sobre os tetos de juros. Por outro lado, o Ministério da Previdência Social assegura que responde de maneira reiterada às demandas e argumentos das instituições financeiras. A pasta destaca o caráter técnico das discussões e a participação ativa dos representantes do setor financeiro nos fóruns de debate.

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A divergência entre Febraban e Ministério da Previdência Social em relação à redução de juros para aposentados revela um cenário complexo e uma disputa de interesses. Enquanto a Febraban alerta para os impactos negativos e a falta de consideração da estrutura de custos, o Ministério defende a legitimidade e a técnica nas decisões. Essa controvérsia destaca a importância de um diálogo contínuo entre os setores público e privado para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos aposentados e garantam a saúde financeira das instituições bancárias.

Publicado para: Facta Financeira

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