O ano de 2024 traz novas regras para os trabalhadores que contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As mudanças, que ocorrem anualmente desde a aprovação da reforma da Previdência Social, em 2019, alteram a idade e o tempo de contribuição mínimos para se aposentar.
Idade mínima
A idade mínima para se aposentar pelo INSS aumenta seis meses a cada ano. Em 2024, ela será de 58 anos e seis meses para as mulheres e 63 anos e seis meses para os homens.
Tempo de contribuição
O tempo de contribuição mínimo para se aposentar pelo INSS também aumenta gradualmente. Em 2024, ele será de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens.
Regra de transição
As pessoas que já estavam no mercado de trabalho antes da aprovação da reforma da Previdência Social podem se aposentar pelas regras de transição. Essas regras são divididas em cinco pontos e oferecem diferentes opções de aposentadoria, com idade e tempo de contribuição variáveis.
Regra de pontos
A regra de pontos é uma das mais comuns entre as regras de transição. Para se aposentar por essa regra, é necessário somar 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens. Esses pontos são calculados somando a idade do trabalhador e o tempo de contribuição.
Em 2024, a pontuação mínima exigida para se aposentar por essa regra será de 91 pontos para as mulheres e 101 pontos para os homens.
Regra da idade mínima progressiva
A regra da idade mínima progressiva também é uma opção para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma da Previdência Social. Para se aposentar por essa regra, é necessário cumprir a idade mínima progressiva, que aumenta seis meses a cada ano.
Em 2024, a idade mínima para se aposentar por essa regra será de 58 anos e seis meses para as mulheres e 63 anos e seis meses para os homens.
Regra da soma de 80 pontos
A regra da soma de 80 pontos é outra opção para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma da Previdência Social. Para se aposentar por essa regra, é necessário somar 80 pontos, sendo 35 anos de contribuição para as mulheres e 30 anos para os homens.
Em 2024, a pontuação mínima exigida para se aposentar por essa regra será de 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.
Regra da fórmula 85/95
A regra da fórmula 85/95 é a última opção para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma da Previdência Social. Para se aposentar por essa regra, é necessário somar 85 pontos para as mulheres e 95 pontos para os homens, sendo 35 anos de contribuição para as mulheres e 30 anos para os homens.
A fórmula é calculada somando a idade do trabalhador e o tempo de contribuição. O trabalhador que atingir o resultado de 85 pontos para as mulheres e 95 pontos para os homens poderá se aposentar.
Impacto das mudanças
As mudanças nas regras da aposentadoria pelo INSS têm impacto significativo na vida dos trabalhadores. As novas regras aumentam a idade e o tempo de contribuição mínimos para se aposentar, o que significa que os trabalhadores terão que trabalhar mais para ter direito ao benefício.
Essas mudanças também podem dificultar a aposentadoria de algumas pessoas, especialmente aquelas que começaram a trabalhar mais tarde ou que não têm tempo de contribuição suficiente.
Orientações
É importante que os trabalhadores que desejam se aposentar pelo INSS consultem um especialista para saber qual é a regra mais vantajosa para o seu caso. O especialista poderá analisar o perfil do trabalhador e as suas opções de aposentadoria, orientando-o sobre a melhor forma de se aposentar.
Além disso, os trabalhadores devem estar atentos às mudanças nas regras da aposentadoria pelo INSS, que ocorrem anualmente. As informações sobre as regras vigentes podem ser consultadas no site do INSS.
