Em uma medida cautelar anunciada em 10 de abril de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou o bloqueio de novos descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento. A decisão afeta todos os novos benefícios concedidos a partir de maio de 2024, inclusive aqueles com autorização de desconto anterior a setembro de 2021, quando as restrições para adesão a convênios e associações foram implementadas.
O objetivo do INSS é garantir a segurança dos segurados e prevenir fraudes. A medida visa evitar que pessoas mal-intencionadas utilizem a autorização de desconto em folha para desviar recursos dos beneficiários.
Impacto da medida:
O bloqueio afeta diretamente as entidades que dependem dos descontos em folha para a captação de novos associados. Associações de classe, planos de saúde, clubes e outras entidades que oferecem seus serviços aos segurados do INSS serão impactadas pela decisão.
Motivo do bloqueio:
O INSS alega que a medida é necessária para combater fraudes e garantir a segurança dos segurados. A Dataprev, empresa responsável pela folha de pagamento do INSS, identificou um aumento no número de casos de fraude envolvendo descontos de mensalidades associativas.
Implementação da biometria facial e assinatura eletrônica:
A medida cautelar do INSS permanecerá em vigor até que a Dataprev implemente a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada na folha de pagamento. Essas medidas de segurança visam aumentar a proteção dos dados dos segurados e reduzir o risco de fraudes.
O que fazer se você já tem desconto em folha:
Os descontos de mensalidades associativas já existentes na folha de pagamento não serão afetados pela medida. No entanto, os segurados que desejam cancelar o desconto de alguma mensalidade podem fazer isso através do Meu INSS.
Reações à medida:
As entidades que dependem dos descontos em folha para a captação de novos associados criticaram a medida do INSS. Argumentam que a decisão prejudicará os serviços prestados aos segurados e dificultará o acesso a planos de saúde e outros benefícios.
O futuro dos descontos em folha:
Ainda não há uma data definida para a implementação da biometria facial e da assinatura eletrônica na folha de pagamento do INSS. O INSS informa que está trabalhando para que essas medidas sejam implementadas o mais rápido possível.
Para mais informações:
Os segurados que tiverem dúvidas sobre a medida podem consultar o site do INSS ou entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 135.
Outras medidas de combate à fraude:
O INSS tem tomado outras medidas para combater fraudes no pagamento de benefícios. Em março de 2024, o instituto suspendeu o pagamento de 55 mil benefícios por suspeita de irregularidades.
O bloqueio de novos descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento é uma medida controversa que tem o objetivo de combater fraudes e garantir a segurança dos segurados. A medida afeta diretamente as entidades que dependem dos descontos em folha para a captação de novos associados. O INSS informa que está trabalhando para implementar medidas de segurança que permitirão a retomada dos descontos em folha de forma segura e transparente.
