Esquema fraudulento desviou R$ 2,6 bilhões do programa em cinco anos
Um esquema de fraude milionária no programa Farmácia Popular desviou R$ 2,6 bilhões dos cofres públicos entre 2015 e 2020, segundo investigação da Controladoria-Geral da União (CGU). O golpe consistia na criação de farmácias "fantasmas" que emitiam notas fiscais falsas para receber o reembolso de medicamentos nunca vendidos.
Como funcionava o golpe?
1- Criação de farmácias "fantasmas": Golpistas abriam CNPJs de farmácias em nome de laranjas, muitas vezes pessoas em situação de vulnerabilidade social, sem o conhecimento delas.
2- Emissão de notas fiscais falsas: As "farmácias" emitiam notas fiscais para medicamentos que nunca foram vendidos, simulando a venda para o programa Farmácia Popular.
3- Reembolso dos medicamentos: As notas fiscais falsas eram então utilizadas para solicitar o reembolso do programa, desviando recursos públicos.
Consequências do golpe:
- Prejuízo de R$ 2,6 bilhões: O esquema causou um rombo de R$ 2,6 bilhões nos cofres públicos, recursos que poderiam ter sido utilizados para outros programas de saúde.
- Desabastecimento de medicamentos: O desvio de recursos contribuiu para o desabastecimento de medicamentos em algumas unidades do programa Farmácia Popular.
- Risco para a saúde pública: A venda de medicamentos falsificados pode colocar em risco a saúde da população.
Investigação e punição:
A CGU investiga o esquema e já identificou mais de 400 farmácias "fantasmas" envolvidas na fraude. Os responsáveis pelo golpe podem ser responsabilizados por crimes como peculato, estelionato e organização criminosa.
Como verificar se seu CPF foi utilizado:
O Ministério da Saúde disponibilizou uma ferramenta online para que os cidadãos possam verificar se seus dados foram utilizados de forma indevida no programa Farmácia Popular. Para consultar, basta acessar o site do Ministério da Saúde e informar o seu CPF.
Outras medidas de proteção:
- Fique atento a ofertas muito boas: Desconfie de farmácias que oferecem medicamentos com preços muito abaixo do mercado, pois isso pode ser um indício de fraude.
- Exija a nota fiscal: Sempre solicite a nota fiscal quando comprar medicamentos em qualquer farmácia.
- Comunique irregularidades: Se você presenciar alguma irregularidade no programa Farmácia Popular, denuncie à Ouvidoria do Ministério da Saúde pelo telefone 136.
É importante que todos os cidadãos estejam atentos a este tipo de golpe e tomem as medidas necessárias para se proteger.
