Em resposta ao déficit habitacional que atinge milhões de brasileiros, o governo Lula lançou nesta segunda-feira (26) o Programa de Democratização dos Imóveis da União. A iniciativa visa destinar imóveis ociosos da União para fins sociais, como moradia popular, educação, saúde, segurança pública e cultura. Dentre esses, estão inclusos 483 propriedades do Fundo do Regime Geral da Previdência Social, sob gestão do INSS.
Quatro eixos de atuação:
O programa se estrutura em quatro eixos principais:
1. Provisão habitacional:
- Minha Casa Minha Vida: O programa utilizará imóveis da União para construir ou reformar unidades habitacionais no âmbito do Minha Casa Minha Vida, priorizando famílias de baixa renda.
- Locação social: Imóveis ociosos serão destinados à locação social a preços acessíveis para famílias em situação de vulnerabilidade social.
2. Infraestrutura social:
- Equipamentos públicos: Imóveis da União serão destinados à construção de escolas, creches, unidades de saúde, postos de segurança pública e outros equipamentos públicos.
- Regularização fundiária: O programa auxiliará na regularização fundiária de áreas ocupadas por famílias de baixa renda, garantindo o acesso à moradia digna e à segurança jurídica.
3. Parcerias com o setor privado:
- Concessões: Imóveis da União poderão ser concedidos à iniciativa privada para a construção e gestão de equipamentos públicos, como escolas, hospitais e presídios.
- Parcerias público-privadas (PPPs): O programa viabilizará parcerias com o setor privado para a construção de moradias populares, com foco na sustentabilidade e na qualidade de vida.
4. Cultura e preservação do patrimônio:
- Espaços culturais: Imóveis da União serão destinados à criação de espaços culturais, como bibliotecas, museus e centros culturais.
- Preservação do patrimônio: O programa promoverá a restauração e a preservação de imóveis históricos e de valor cultural.
Combate ao déficit habitacional e à desigualdade social:
O déficit habitacional no Brasil é estimado em mais de 5,8 milhões de unidades, segundo a Fundação João Pinheiro. O Programa de Democratização dos Imóveis da União busca contribuir para a redução desse déficit, além de promover a inclusão social e a diminuição da desigualdade.
Agilidade e transparência:
Para garantir a agilidade e a transparência na gestão do programa, o governo federal criou um Comitê Gestor composto por representantes de diversos ministérios e órgãos públicos. O comitê será responsável pela seleção dos imóveis, pela definição dos critérios de destinação e pela avaliação dos projetos.
Investimento e impacto social:
O governo federal estima que o programa irá beneficiar milhões de pessoas em todo o país. O investimento inicial será de R$ 10 bilhões, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União e de parcerias com o setor privado.
Expectativas positivas:
A iniciativa foi recebida com positividade por especialistas em habitação e políticas públicas. A expectativa é que o programa contribua para a redução do déficit habitacional, para a geração de emprego e renda e para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
