Em um comparativo entre novembro de 2022 e o mesmo período em 2023, a Atestmed, por meio de análise documental, concedeu um expressivo aumento de 26,99% nos benefícios por incapacidade temporária. Este balanço, que abrange o período de janeiro a novembro de 2023, revela a concessão de 2.178.553 auxílios-doença, superando os 1.715.516 benefícios concedidos no ano anterior durante o mesmo intervalo, os quais foram obtidos através de atendimento presencial.
O Impacto Positivo:
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destaca que a agilidade proporcionada pela análise documental permite que casos mais simples sejam resolvidos sem a necessidade de perícia médica presencial. Isso possibilita que os profissionais médicos concentrem seus esforços em casos de alta complexidade, como aposentadorias por invalidez. Stefanutto exemplifica a eficácia do processo ao descrever situações em que a análise documental se equipara ao trâmite da perícia médica convencional.
Economia e Eficiência:
O presidente enfatiza que o Atestmed não apenas agiliza o processo, mas também representa economia para o INSS. Ao permitir a concessão de benefícios por períodos mais curtos, alinhados com o tempo necessário para a consolidação de uma lesão, evita-se o pagamento desnecessário de benefícios prolongados. Isso ocorre especialmente quando o agendamento da perícia presencial ultrapassa o período de recuperação do segurado.
Como Funciona o Atestmed:
O processo para solicitar o benefício por incapacidade temporária através do Atestmed é simplificado. O segurado pode anexar sua documentação médica via aplicativo ou site Meu INSS, recebendo a análise em um prazo de 7 a 10 dias. Aqueles sem acesso à internet podem recorrer à Agência da Previdência Social mais próxima, onde servidores estão aptos a auxiliar no processo sem a necessidade de login e senha.
Exceções e Requisitos:
Vale ressaltar que o Atestmed não se aplica ao auxílio-doença acidentário, originado por acidentes de trabalho. Nestes casos, a orientação é agendar uma perícia médica presencial. Para garantir a validade da documentação, é necessário que o atestado médico tenha sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), esteja legível e contenha informações específicas, incluindo assinatura do profissional e dados sobre a doença.
Procedimentos e Atendimento:
O procedimento do Atestmed envolve o protocolo da documentação necessária, seguido pelo servidor ou colaborador. Esse profissional digitaliza os documentos, protocola o pedido através do site Meu INSS e fornece um comprovante ao segurado. Não é exigida autenticação da documentação anexada.
Requisitos para o Auxílio-doença:
Os requisitos para o benefício por incapacidade temporária, seja obtido por meio de perícia presencial ou Atestmed, incluem um mínimo de 12 contribuições previdenciárias realizadas antes do afastamento, qualidade de segurado e um atestado médico que justifique o afastamento por mais de 15 dias. Em casos de doenças graves ou acidentes, a carência não é exigida, mas é necessário manter a qualidade de segurado.
O Atestmed surge como uma solução eficiente e ágil para a concessão de benefícios por incapacidade temporária, proporcionando benefícios tanto para os segurados quanto para o INSS. Sua implementação demonstra uma abordagem moderna e adaptativa às necessidades dos beneficiários, alinhando-se às demandas do cenário atual.
