Você já ouviu falar sobre NIT, NIS, PIS, PASEP e tantas outras letrinhas por aí? As vezes nos perdemos no meio de tantas siglas. Contudo, vamos conhecer mais sobre ela e também ver os impactos que causam na sua saúde financeira e aposentadoria.
Para quem possui algum vínculo empregatício ou recebe benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com certeza vocês já devem ter ouvido alguma dessas siglas.
Afinal, elas também impactam em seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seu benefício da previdência social como já dito. Então vamos ao primeiro:
NIT – Número de Registro do Trabalhador
Este registro é destinado aos trabalhadores autônomos, contribuintes individuais e empregados domésticos que nunca tiveram carteira assinada, ou seja, que não tiveram qualquer registro CLT.
De tal forma, o NIT é obtido por meio do INSS, uma vez que apenas o instituto realiza recolhimento das contribuições deste público, os quais contribuem utilizando a Guia da Previdência Social (GPS).
NIS – Número de Identificação Social
Este número é gerado pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), feito pela Caixa Econômica Federal, que define o direito da pessoa em receber benefícios sociais do Governo Federal.
Portanto, mesmo sem vínculo empregatício, o NIS garante o recebimento de Auxílios e demais benefícios Federais, além de ser utilizado como base para os cronogramas de pagamento do INSS e Auxílio Brasil.
Vale lembrar que a numeração NIS e PIS/PASEP são as mesmas apesar de possuírem funções diferentes, isso porque o NIS, como dito acima é destinado às pessoas que não possuem vínculos empregatícios e recebem abonos sociais, enquanto o PIS/PASEP é para quem está registrado em carteira e que também tem direito a outros abonos.
PIS – Programa de Integração Social
Por sua vez, o PIS trata-se de um benefício social destinado aos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos ao mês (2.424,00).
Esse benefício fornece um salário mínimo (R$ 1.212,00) a mais ao ano para o trabalhador que cumpriu toda a jornada anual, ou valores equivalentes ao tempo trabalho.
Em resumo, é preciso cumprir as seguintes normas para receber o PIS:
· Estar cadastrado há, no mínimo, 5 anos no programa;
· Ter recebido uma média de até dois salários mínimos no ano-base (ano anterior);
· Ter trabalhado 30 dias, corridos ou não, no ano-base;
· Ter os dados informados pelo empregador através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Os pagamentos do benefício ocorrem por meio da Caixa Econômica Federal e podem ser consultados/retirados ou pelo site ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador (disponível para Android e IOS. Inclusive no Caixa Trabalhador, você consegue acessar a numeração NIS/PIS.
Por meio dessa numeração também, você, que trabalha na iniciativa privada, consegue acessar outros abonos pagos pela Caixa Econômica Federal, como o Seguro Desemprego e o FGTS.
PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Como último participante da sopa de letrinhas, o PASEP assim como o PIS é um abono social, a diferença é que o mesmo é direcionado aos trabalhadores e servidores públicos com carteira assinada e os pagamentos ocorrem por meio do Banco do Brasil.
Geralmente sempre vemos o pagamento dos abonos ao mesmo tempo do PIS/PASEP, por isso podemos acabar confundido os dois, porém, são abonos distintos. Vale lembrar também que o NIS é a mesma numeração do PASEP, uma vez que você seja servidor público.
E como isso impacta na aposentadoria?
Sabemos que nem sempre é possível nos aposentarmos estando em um único serviço, de tal forma, podemos acabar transitando tanto nos empregos públicos, quanto nos privados.
Então, ter fácil acesso às contribuições é fundamental no momento de dar entrada em nossa aposentadoria para que não sejamos lesados pela falta das documentações necessárias.
Assim sendo, seja você da iniciativa pública, privada ou autônomo, conhecer essas siglas e saber acessá-las para receber os valores extras, além de ter em mãos as contribuições junto ao INSS, é fundamental para nossa saúde financeira futura.
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