Senado Aprova PL que Permite Uso da Previdência Complementar como Garantia

Autor: Karina Icoma | Publicado: 17/08/2023

Senado Aprova PL que Permite Uso da Previdência Complementar como Garantia

Você já pensou em usar o seu plano de previdência complementar aberta como garantia para conseguir um empréstimo bancário?

Se a resposta é não, saiba que isso pode ser uma ótima alternativa para quem precisa de crédito e não tem um imóvel ou outro bem para oferecer como garantia. 

No dia 1° de agosto, o Senado aprovou essa alternativa por meio do projeto de lei PL 2.250/2023. Essa medida abrange também pessoas com seguro de vida, títulos de capitalização e quotas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). O projeto, originado do Executivo e sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), está atualmente aguardando a sanção do presidente.

Mas como funciona essa modalidade de empréstimo? E quais são as vantagens e os cuidados que você deve ter ao optar por ela? Neste post, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre essa novidade. Confira! 

O que é o empréstimo com garantia de previdência complementar aberta?

O empréstimo com garantia de previdência complementar aberta é uma forma de crédito em que você utiliza os valores depositados no seu plano de previdência como uma garantia para o banco. Isso significa que, se você não pagar as parcelas do empréstimo, o banco pode resgatar o seu dinheiro da previdência para quitar a dívida. 

Essa modalidade de empréstimo é diferente do resgate antecipado da previdência, que é quando você saca o seu dinheiro antes do prazo previsto no contrato. Nesse caso, você pode ter que pagar impostos e taxas que reduzem o valor do seu benefício. 

No empréstimo com garantia de previdência, você continua sendo o titular do plano e mantém os seus direitos e obrigações. A única diferença é que você não pode resgatar o dinheiro enquanto ele estiver em garantia, ou seja, até você quitar a dívida ou substituir a garantia por outra, mediante acordo com o banco. 

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Quais são as vantagens do empréstimo com garantia de previdência complementar aberta? 

Uma das principais vantagens do empréstimo com garantia de previdência complementar aberta é que ele pode oferecer condições mais favoráveis do que outras modalidades de crédito, como cheque especial, cartão de crédito ou empréstimo pessoal. Isso porque o banco tem uma garantia de que vai receber o pagamento, mesmo que você fique inadimplente. 

Assim, você pode conseguir juros mais baixos, prazos mais longos e valores mais altos do que se solicitasse um empréstimo sem garantia. Além disso, você não precisa se desfazer do seu plano de previdência, que é um investimento importante para a sua aposentadoria e para a sua segurança financeira no futuro. 

Outra vantagem é que você não precisa ter um imóvel ou outro bem para oferecer como garantia, o que facilita o acesso ao crédito para quem não tem esse tipo de patrimônio. Você também não precisa passar por uma avaliação do bem, como acontece no caso do empréstimo com garantia de imóvel ou de veículo.

Quais são os cuidados que você deve ter ao optar pelo empréstimo com garantia de previdência complementar aberta?

Apesar das vantagens, o empréstimo com garantia de previdência complementar aberta também exige alguns cuidados. O primeiro deles é avaliar se você realmente precisa desse tipo de crédito e se ele cabe no seu orçamento. Lembre-se de que se trata de uma dívida de longo prazo, que pode comprometer a sua renda por vários meses ou anos. 

Por isso, antes de contratar o empréstimo, faça uma análise da sua situação financeira e veja se há outras formas de resolver o seu problema sem recorrer ao crédito. Por exemplo, você pode tentar renegociar as suas dívidas atuais, cortar gastos desnecessários ou buscar fontes alternativas de renda. 

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Se você decidir pelo empréstimo com garantia de previdência complementar aberta, procure pesquisar as taxas e as condições oferecidas por diferentes bancos e escolha a opção mais vantajosa para o seu perfil. Mas lembre-se, fique atento ao ler o contrato e tire todas as suas dúvidas antes de assinar.

 Outro cuidado importante é manter o pagamento das parcelas em dia, para evitar atrasos, multas e juros. Caso contrário, você pode perder o seu dinheiro da previdência e comprometer o seu planejamento para a aposentadoria. Por isso, tenha responsabilidade e disciplina ao lidar com o seu crédito. 

O empréstimo com garantia de previdência complementar aberta é uma nova modalidade de crédito que pode ser uma boa opção para quem precisa de dinheiro e não tem um imóvel ou outro bem para oferecer como garantia.

Contudo, tenha cuidado e faça um planejamento para se não endividar além da sua capacidade de pagamento.

E você, o que achou dessa novidade? Você se interessaria por esse tipo de empréstimo? Deixe o seu comentário e compartilhe a sua opinião conosco!

Publicado para: Facta Financeira

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