Ficou curioso sobre o saque-aniversário do FGTS 2023? Não procure mais! Aqui, você descobrirá os critérios de elegibilidade, o cronograma de retirada para o ano atual e se o programa será suspenso. Continue lendo para aprender mais.
Desde dezembro de 2022, o calendário de saque-aniversário do FGTS 2023 está disponível para os trabalhadores agendarem a data de recebimento do pagamento. No entanto, alguns indivíduos estão incertos sobre como adquirir o benefício. Nas seções a seguir, vamos esclarecer o processo.
O que é o Saque Aniversario?
Os trabalhadores brasileiros têm a opção de sacar uma parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no dia do aniversário sem incorrer em multas ou juros. Este serviço está disponível para todos os correntistas ativos do FGTS que não tenham sido desligados sem justa causa e não exija justificativa para o saque.
Para fazer um saque, siga o calendário pré-definido que começa no primeiro dia útil do mês do seu aniversário. Tem duração de até dois meses e pode ser feito pelo aplicativo da Caixa, que também permite consultar o seu saldo.
Que quantia pode ser retirada?
Todo cidadão tem um limite de saque, que varia de acordo com o saldo de sua conta. Contas com saldo igual ou inferior a R$ 500 podem sacar até 50% do saldo disponível. Porém, para valores acima de R$ 500, o percentual de saque diminui conforme aumenta o saldo disponível.
Quais critérios determinam se tenho direito ao saque-aniversário do FGTS?
Caso o trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) opte por fazê-lo, poderá pleitear o benefício de recesso por aniversário. Esse benefício é facilmente acessado por meio do aplicativo FGTS, que pode ser baixado em smartphones e tablets Android e iOS.
Qual é o processo para se tornar um membro?
Para participar do programa, basta baixar o aplicativo do FGTS e utilizar seu login Gov.br para acessá-lo. Se você ainda não tem uma conta, pode criar uma dentro do aplicativo. Depois de fazer login, confirme suas informações pessoais e aceite os termos de serviço. Na tela inicial do aplicativo, localize a opção "retirada de aniversário" e selecione "Aderir" para prosseguir.
Qual é o processo para determinar o valor de saque disponível?
Para descobrir o valor disponível para saque do FGTS, existem diversas técnicas à sua disposição. Considere as seguintes possibilidades:
· Você pode acessar o aplicativo do FGTS para visualizar o saldo da sua conta, monitorar as transações e sacar fundos.
· Para consultar seu saldo e dar início ao saque, basta acessar a área do trabalhador do site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br).
· Para saber o saldo disponível para saque, ligue para a central de atendimento do FGTS no número 0800 724 2019 e informe seu Número de Identificação Social (NIS).
· Para consultar seu saldo e fazer o saque, você precisará levar seus documentos pessoais a uma agência da Caixa Econômica Federal e fornecer seu NIS.
· Para iniciar a simulação de saque dentro do app, basta selecionar “saque aniversário FGTS”, seguido da opção “modo saque aniversário”. Em seguida, clique na opção de simular o valor do saque, e o aplicativo exibirá na tela um cálculo previsto do próximo saque.
Qual o cronograma de saque aniversário de 2023?
A Caixa já divulgou o calendário para o final de 2022, que inclui a tabela completa das datas dos meses de nascimento. Dê uma olhada abaixo para ver a lista completa.
O período entre 2 de janeiro e 31 de março de 2023 é designado para os nascidos em janeiro.
Se o seu aniversário cair entre 1º de fevereiro e 28 de abril de 2023, você recebe em fevereiro.
Indivíduos nascidos entre 1º de março e 31 de maio de 2023 se enquadram na categoria de nascidos em março.
Aqueles com data de nascimento entre 3 de abril e 30 de junho de 2023 se enquadram na categoria Nascidos em abril.
Os nascidos entre 2 de maio e 31 de julho de 2023 farão seus saques em maio, junho e julho.
Aqueles que fazem aniversário em junho podem sacar desde o início de junho até o final de agosto de 2023.
Aqueles com data de nascimento em julho podem sacar entre 3 de julho e 29 de setembro de 2023.
Se o seu aniversário cair entre 1º de agosto e 31 de outubro do ano de 2023, você recebe no mês de agosto.
Indivíduos nascidos entre 1º de setembro e 30 de novembro do ano de 2023.
Indivíduos nascidos entre 2 de outubro e 29 de dezembro de 2023.
Indivíduos nascidos entre 1º de novembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024.
Se você nasceu em dezembro, o intervalo de saque correspondente seria de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
A partir de que momento posso sacar do FGTS?
A finalidade do saldo do FGTS é auxiliar o trabalhador em caso de perda inesperada do emprego. A retirada não pode ocorrer arbitrariamente, com exceção das retiradas de aniversário que ainda estão disponíveis. Outras situações que permitem o saque do FGTS são as seguintes:
· Rescisão pelo empregador sem justa causa;
· Cessação de contrato por prazo determinado;
· Se o empregador falecer ou falir, ou se o contrato for anulado, o empregado doméstico é afetado.
· A rescisão do contrato por motivo de força maior ou responsabilidade de ambas as partes;
· Ao atingir a idade de aposentadoria;
· No caso de um desastre natural de proporções catastróficas, as necessidades urgentes e críticas devem ser atendidas imediatamente.
· Paralisação de projetos singulares;
· Em caso de morte do trabalhador;
· Quando o titular atingir 70 anos de idade;
· Caso o empregado ou dependente esteja em estágio avançado de câncer, AIDS ou outras doenças terminais;
· Nos casos em que o empregado não estiver sob regime CLT por período superior a três anos.
