Em 10 de março de 2024, o Ministério da Economia divulgou a lista de alimentos que compõem a nova cesta básica nacional, a ser utilizada como referência para a tributação de produtos alimentícios na reforma tributária em curso. A nova cesta, composta por 313 itens, foi elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Cidadania e considera os hábitos alimentares da população brasileira, além de critérios nutricionais e de preços.
A nova cesta básica nacional apresenta algumas diferenças em relação à cesta anterior, que vigorava desde 2013. Entre as principais mudanças, estão:
- Inclusão de novos alimentos: A nova cesta inclui alimentos como leite em pó, iogurte natural, mel, aveia em flocos, granola, amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas, que não estavam presentes na cesta anterior.
- Exclusão de alguns alimentos: A nova cesta exclui alguns alimentos como biscoito de polvilho, macarrão instantâneo, sardinha em lata, atum em lata e refrigerante, que estavam presentes na cesta anterior.
- Aumento da quantidade de alguns alimentos: A quantidade de alguns alimentos, como arroz, feijão, carne bovina, frango e leite, foi aumentada na nova cesta.
Impacto na reforma tributária
A nova cesta básica nacional será utilizada como referência para a tributação de produtos alimentícios na reforma tributária. O governo federal propõe a criação de um imposto único sobre o consumo, o IBS, que irá substituir diversos tributos, como o PIS, COFINS, ICMS e IPI.
A alíquota do IBS sobre os produtos da cesta básica ainda não foi definida, mas o governo pretende que seja menor do que a alíquota geral do imposto. Isso significa que os alimentos da cesta básica podem ter seus preços reduzidos com a reforma tributária.
Veja a lista completa dos itens da nova cesta básica nacional:
Alimentos:
- Arroz
- Feijão
- Farinha de mandioca
- Açúcar
- Café
- Leite
- Óleo de soja
- Carne bovina
- Frango
- Ovos
- Presunto
- Queijo
- Pão
- Banana
- Maçã
- Laranja
- Tomate
- Cebola
- Batata
- Alface
- Repolho
- Cenoura
- Beterraba
- Abobrinha
- Espinafre
- Couve
- Pimentão
- Abacate
- Manga
- Melão
- Uva
- Morango
Outros:
- Sal
- Pimenta do reino
- Vinagre
- Farinha de trigo
- Macarrão
- Arroz parboilizado
- Feijão preto
- Feijão carioca
- Lentilha
- Grão de bico
- Ervilha
- Milho verde
- Pipoca
- Aveia em flocos
- Granola
- Amêndoas
- Castanhas
- Nozes
- Frutas secas
- Leite em pó
- Iogurte natural
Benefícios da nova cesta básica nacional
A nova cesta básica nacional apresenta diversos benefícios para a população brasileira, como:
- Melhoria da qualidade da alimentação: A inclusão de novos alimentos na cesta, como frutas secas, oleaginosas e leite em pó, contribui para a diversificação da alimentação da população e para a ingestão de nutrientes importantes para a saúde.
- Redução do preço dos alimentos: A tributação diferenciada para os produtos da cesta básica pode levar à redução do preço desses produtos para o consumidor final.
- Ampliação da segurança alimentar: A nova cesta garante o acesso a uma alimentação mais completa e nutritiva para a população brasileira, contribuindo para a redução da fome e da desnutrição.
Críticas à nova cesta básica nacional
Algumas críticas foram feitas à nova cesta básica nacional, como:
- Exclusão de alimentos importantes: A exclusão de alguns alimentos da cesta anterior, como biscoito de polvilho, macarrão instantâneo e sardinha em lata, pode prejudicar a segurança alimentar de algumas famílias.
- Quantidade insuficiente de alguns alimentos: A quantidade de alguns alimentos na cesta, como frutas e legumes, pode ser insuficiente para atender às necessidades nutricionais da população.
- Dificuldade de acesso a alguns alimentos: A inclusão de alimentos como amêndoas, castanhas e nozes na cesta pode dificultar o acesso a esses produtos para famílias de baixa renda.
