Governo define nova cesta básica nacional para reforma tributária

Autor: Karina Icoma | Publicado: 11/03/2024

Governo define nova cesta básica nacional para reforma tributária

Em 10 de março de 2024, o Ministério da Economia divulgou a lista de alimentos que compõem a nova cesta básica nacional, a ser utilizada como referência para a tributação de produtos alimentícios na reforma tributária em curso. A nova cesta, composta por 313 itens, foi elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Cidadania e considera os hábitos alimentares da população brasileira, além de critérios nutricionais e de preços.

A nova cesta básica nacional apresenta algumas diferenças em relação à cesta anterior, que vigorava desde 2013. Entre as principais mudanças, estão:

- Inclusão de novos alimentos: A nova cesta inclui alimentos como leite em pó, iogurte natural, mel, aveia em flocos, granola, amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas, que não estavam presentes na cesta anterior.

- Exclusão de alguns alimentos: A nova cesta exclui alguns alimentos como biscoito de polvilho, macarrão instantâneo, sardinha em lata, atum em lata e refrigerante, que estavam presentes na cesta anterior.

- Aumento da quantidade de alguns alimentos: A quantidade de alguns alimentos, como arroz, feijão, carne bovina, frango e leite, foi aumentada na nova cesta.

Impacto na reforma tributária

A nova cesta básica nacional será utilizada como referência para a tributação de produtos alimentícios na reforma tributária. O governo federal propõe a criação de um imposto único sobre o consumo, o IBS, que irá substituir diversos tributos, como o PIS, COFINS, ICMS e IPI.

A alíquota do IBS sobre os produtos da cesta básica ainda não foi definida, mas o governo pretende que seja menor do que a alíquota geral do imposto. Isso significa que os alimentos da cesta básica podem ter seus preços reduzidos com a reforma tributária.

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Veja a lista completa dos itens da nova cesta básica nacional:

Alimentos:

- Arroz

- Feijão

- Farinha de mandioca

- Açúcar

- Café

- Leite

- Óleo de soja

- Carne bovina

- Frango

- Ovos

- Presunto

- Queijo

- Pão

- Banana

- Maçã

- Laranja

- Tomate

- Cebola

Empréstimo BPC/LOAS

- Batata

- Alface

- Repolho

- Cenoura

- Beterraba

- Abobrinha

- Espinafre

- Couve

- Pimentão

- Abacate

- Manga

- Melão

- Uva

- Morango

Outros:

- Sal

- Pimenta do reino

- Vinagre

- Farinha de trigo

- Macarrão

- Arroz parboilizado

- Feijão preto

- Feijão carioca

- Lentilha

- Grão de bico

- Ervilha

- Milho verde

- Pipoca

- Aveia em flocos

- Granola

- Amêndoas

- Castanhas

- Nozes

- Frutas secas

- Leite em pó

- Iogurte natural

Benefícios da nova cesta básica nacional

A nova cesta básica nacional apresenta diversos benefícios para a população brasileira, como:

- Melhoria da qualidade da alimentação: A inclusão de novos alimentos na cesta, como frutas secas, oleaginosas e leite em pó, contribui para a diversificação da alimentação da população e para a ingestão de nutrientes importantes para a saúde.

- Redução do preço dos alimentos: A tributação diferenciada para os produtos da cesta básica pode levar à redução do preço desses produtos para o consumidor final.

- Ampliação da segurança alimentar: A nova cesta garante o acesso a uma alimentação mais completa e nutritiva para a população brasileira, contribuindo para a redução da fome e da desnutrição.

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Críticas à nova cesta básica nacional

Algumas críticas foram feitas à nova cesta básica nacional, como:

- Exclusão de alimentos importantes: A exclusão de alguns alimentos da cesta anterior, como biscoito de polvilho, macarrão instantâneo e sardinha em lata, pode prejudicar a segurança alimentar de algumas famílias.

- Quantidade insuficiente de alguns alimentos: A quantidade de alguns alimentos na cesta, como frutas e legumes, pode ser insuficiente para atender às necessidades nutricionais da população.

- Dificuldade de acesso a alguns alimentos: A inclusão de alimentos como amêndoas, castanhas e nozes na cesta pode dificultar o acesso a esses produtos para famílias de baixa renda.

Publicado para: Facta Financeira

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