As manicures, profissionais essenciais no setor de beleza, muitas vezes desconhecem seus direitos previdenciários. Garantir a seguridade social dessas profissionais é fundamental, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios que podem ser acessados mediante a contribuição correta. Este artigo aborda, de forma detalhada, quais são esses direitos e como as manicures podem garantir o acesso a eles.
A Importância da Formalização
A formalização do trabalho como manicure é o primeiro passo para garantir a cobertura previdenciária. Ao se formalizarem, as manicures podem se registrar como Microempreendedoras Individuais (MEI), uma opção que facilita o processo de contribuição ao INSS. Como MEI, a manicure paga um valor mensal reduzido que já inclui a contribuição previdenciária, garantindo assim acesso a diversos benefícios.
Benefícios Oferecidos pelo INSS
1. Aposentadoria
As manicures têm direito a diferentes modalidades de aposentadoria:
- Aposentadoria por Idade: A manicure pode se aposentar aos 62 anos se for mulher e aos 65 anos se for homem, desde que tenha contribuído por pelo menos 15 anos.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Esse tipo de aposentadoria não existe mais para quem começou a contribuir depois de 13 de novembro de 2019. Mas, quem já tinha contribuído o tempo necessário até essa data ainda pode se aposentar dessa forma.
- Aposentadoria por Invalidez: Se a manicure sofrer um acidente ou ficar doente e não puder mais trabalhar, ela pode pedir a aposentadoria por invalidez, desde que tenha contribuído pelo tempo necessário e comprove a incapacidade de trabalhar.
2. Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício pago ao trabalhador que, por doença ou acidente, fique temporariamente incapacitado para o trabalho. Para ter direito ao auxílio-doença, a manicure deve ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses e comprovar a incapacidade por perícia médica.
3. Salário-Maternidade
O salário-maternidade é garantido às manicures durante o período de afastamento devido ao nascimento de um filho, adoção ou aborto não criminoso. O benefício é pago por 120 dias e pode ser solicitado tanto pela trabalhadora formal quanto pela contribuinte individual ou MEI.
4. Auxílio-Acidente
Este benefício é destinado ao segurado que sofre um acidente que cause redução na capacidade de trabalho. O auxílio-acidente é pago como forma de indenização, e a manicure pode continuar trabalhando enquanto recebe o benefício.
Como Contribuir ao INSS
Contribuição como MEI
Para contribuir como MEI, a manicure deve se registrar no Portal do Empreendedor e pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) mensalmente, que já inclui a contribuição ao INSS.
Contribuição como Contribuinte Individual
Caso a manicure não queira se formalizar como MEI, ela pode contribuir como contribuinte individual. Neste caso, deve-se preencher a Guia da Previdência Social (GPS) e pagar mensalmente a contribuição. A alíquota é de 20% sobre o rendimento mensal, respeitando o teto do salário de contribuição.
Documentação Necessária
Para acessar os benefícios, a manicure deve manter sua documentação em ordem. Documentos como carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço, carnês de contribuição e o número do NIT (Número de Identificação do Trabalhador) são essenciais para a solicitação de qualquer benefício.
Passo a Passo para Solicitação
1. Reúna a Documentação: Certifique-se de que todos os documentos necessários estão em ordem.
2. Marque a Perícia Médica: Para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, marque uma perícia médica no site do INSS ou ligue para o número 135.
3. Solicite o Benefício: A solicitação pode ser feita online, pelo Meu INSS, ou presencialmente, em uma agência do INSS.
4. Acompanhe o Processo: Após a solicitação, acompanhe o andamento do processo através do portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Dicas Importantes
- Manter as Contribuições em Dia: A regularidade nas contribuições é essencial para garantir o acesso aos benefícios.
- Conheça Seus Direitos: Estar informado sobre os direitos previdenciários ajuda a garantir que você aproveite todos os benefícios disponíveis.
- Busque Assessoria Profissional: Em caso de dúvidas, consulte um contador ou um advogado especializado em direito previdenciário.
Garantir a seguridade social é um direito de todas as manicures. A contribuição ao INSS não só assegura uma aposentadoria digna, mas também oferece suporte em momentos de necessidade, como doença, maternidade ou acidentes. Formalizar o trabalho e manter as contribuições em dia são passos essenciais para usufruir desses benefícios.
Se você é manicure, não deixe de regularizar sua situação junto ao INSS. Invista no seu futuro e garanta sua tranquilidade e segurança.
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