Entender o cálculo do INSS em atraso é crucial para aqueles que interromperam suas contribuições previdenciárias. Neste artigo, abordaremos os detalhes sobre como realizar o cálculo, quem deve contribuir e os documentos essenciais para regularizar sua situação junto à Previdência Social.
Por que o INSS entra em atraso?
Vários motivos podem levar ao atraso nas contribuições do INSS. Desemprego, esquecimento ou afastamento do trabalho são exemplos que podem deixar o segurado inadimplente. No entanto, é possível regularizar o período de contribuição na Previdência Social, garantindo que o tempo não seja perdido e que os benefícios sejam preservados.
Quem deve fazer os pagamentos em atraso?
Dois grupos de contribuintes são responsáveis por quitar as dívidas junto à Previdência Social e realizar o cálculo do INSS em atraso.
Contribuinte Facultativo e Individual
Os contribuintes facultativos, que não têm a obrigação de contribuir, podem efetuar pagamentos retroativos, desde que o atraso não ultrapasse seis meses. Já os contribuintes individuais, que exercem atividade remunerada por conta própria, podem realizar o cálculo INSS em atraso a qualquer momento do ano, considerando parcelas com até cinco anos de atraso e parcelas com mais de cinco anos em atraso.
O que a lei diz sobre o INSS em atraso?
Conforme o Capítulo X da Lei 8.212/91, valores não pagos até o vencimento sujeitam-se a acréscimos e encargos legais. O cálculo INSS em atraso, quando realizado tardiamente, pode impactar na aposentadoria, exigindo possivelmente um tempo adicional de contribuição.
Documentos necessários para comprovar o trabalho
Para realizar o cálculo do INSS em atraso, é essencial estar regular na Previdência Social. Documentos como recibos de prestação de serviços, inscrição municipal da profissão, alvará de funcionamento da empresa (se aplicável), contratos sociais, declaração do Imposto de Renda, e outros que comprovem o exercício da atividade são indispensáveis.
Como calcular o INSS em atraso?
O cálculo do INSS em atraso é realizado de duas formas, dependendo do tempo decorrido. Em ambos os casos, incidem juros sobre as parcelas vencidas em qualquer período atrasado.
Juros e Multas
Para atrasos superiores a cinco anos, o cálculo é feito pelo site da Receita Federal, envolvendo 20% da média de uma porcentagem de 80% das últimas contribuições, juros de 0,5%, e multa de 10% sobre o valor da contribuição.
Contribuições atrasadas em até 5 anos
Para atrasos inferiores a cinco anos, o contribuinte pode calcular diretamente no site da Receita Federal, escolhendo o valor da contribuição. Entretanto, é crucial fornecer informações precisas sobre a renda, pois o Imposto de Renda deve ser compatível com os valores pagos em atraso.
Antes de efetuar o pagamento do INSS em atraso, analise cuidadosamente sua situação. Verifique a necessidade de pagamento para reconhecimento do tempo, a obrigatoriedade de contribuição e a exigência de comprovação da atividade. Evite juros e multas, especialmente se o atraso for anterior a 14/10/1996.
Para garantir sucesso no cálculo do INSS em atraso, conte com a orientação de um profissional. Importante ressaltar que não houve alterações em relação ao atraso do pagamento do INSS com a Reforma Trabalhista. Regularize sua situação previdenciária de forma consciente e eficaz!
