Setembro é o mês da conscientização sobre a saúde mental, marcado pela campanha Setembro Amarelo, que teve início em 2014, promovida pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em colaboração com o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Em seu nono ano, a campanha traz o tema "Se precisar, peça ajuda", destacando a importância de buscar apoio e informação para lidar com questões relacionadas à saúde mental.
No Brasil, o suicídio é uma triste realidade, sendo a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A cada 45 minutos, ocorre um caso de suicídio no país. Nesse contexto, o mês de setembro se torna fundamental para sensibilizar a sociedade sobre a prevenção do suicídio e a importância de cuidar da saúde mental.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se une à campanha Setembro Amarelo para informar os segurados sobre seus direitos e deveres quando enfrentam problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.
Uma das formas de apoio é a concessão do auxílio-doença, um benefício regulamentado pela Lei 8.213/91.
O Auxílio-Doença para Segurados com Transtornos Mentais
Para que um segurado do INSS diagnosticado com ansiedade ou depressão possa solicitar o auxílio-doença, é necessário que ele esteja incapacitado para o trabalho ou suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos.
Além disso, é preciso que tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses antes do período de incapacidade.
• Como é Calculado o Auxílio por Incapacidade Temporária?
Como Requerer o Auxílio-Doença
O processo de solicitação do auxílio-doença foi simplificado pelo INSS e pode ser realizado de forma ágil. Para iniciar o pedido, siga os passos abaixo:
1. Acesse o aplicativo Meu INSS.
2. Clique na opção "Pedir Benefício por Incapacidade".
3. Selecione o tipo de perícia necessário e siga as orientações exibidas na tela.
4. Informe todos os dados requeridos para concluir o pedido.
É importante destacar que o segurado pode solicitar o benefício por meio de perícia médica ou análise documental.
No caso da análise documental, é necessário apresentar um atestado médico e documentos complementares que comprovem a incapacidade para o trabalho. Esses documentos devem conter as seguintes informações:
• Nome completo do requerente.
• Deve ser legível e não conter rasuras.
• A data de emissão do documento médico não pode ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento.
• Informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID).
• Assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe (CRM, CRO ou Registro do Ministério da Saúde).
Todo o conjunto de documentação médica será submetido à análise da Perícia Médica Federal, que determinará a elegibilidade do segurado para receber o auxílio-doença.
Duração do Benefício e Prorrogação
A duração do benefício por incapacidade temporária será estabelecida pela Perícia Médica Federal, levando em consideração a gravidade da condição do segurado.
No entanto, caso o segurado considere que não está em condições de retornar ao trabalho ao final do período determinado, ele tem o direito de solicitar a prorrogação do benefício.
Na solicitação de prorrogação, a Perícia Médica Federal poderá analisar três possibilidades:
1. Continuação do benefício por incapacidade temporária.
2. Transformação do benefício em incapacidade permanente, o que pode levar à concessão da aposentadoria por invalidez.
3. Concessão do auxílio-acidente, que é um benefício destinado a pessoas que sofreram acidentes e apresentam sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho.
O requerimento para prorrogação deve ser feito nos últimos 15 dias do período de auxílio-doença, sendo possível fazê-lo através do telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
A Importância da Campanha Setembro Amarelo
O Setembro Amarelo é mais do que uma simples campanha de conscientização; é um chamado à ação para que a sociedade compreenda a complexidade dos transtornos mentais e ofereça apoio a quem precisa.
Além disso, é uma oportunidade de informar os cidadãos sobre os recursos disponíveis para garantir seu bem-estar emocional e físico.
Em um país onde o suicídio é uma preocupação de saúde pública, é essencial que as pessoas estejam cientes de seus direitos, como o auxílio-doença, e saibam como acessá-los.
O INSS desempenha um papel vital nesse contexto, ao fornecer assistência aos segurados que enfrentam transtornos mentais, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de tragédias relacionadas à saúde mental.
O benefício por incapacidade temporária do INSS é uma dessas importantes ferramentas de apoio, garantindo que os segurados com ansiedade, depressão e outros transtornos mentais recebam a assistência necessária em momentos difíceis.
Portanto, é crucial que todos conheçam seus direitos e busquem ajuda sempre que precisarem, contribuindo assim para a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio em nossa sociedade.
