Quando os trabalhadores enfrentam uma condição de saúde que exige o afastamento das atividades laborais por um período prolongado, eles podem contar com um suporte financeiro essencial: o auxílio-doença. Concedido através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), este benefício possui condições específicas para aprovação e, o mais importante, seus valores são variáveis. É fundamental entender como o INSS realiza o cálculo para ter clareza sobre o futuro financeiro.
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como funciona o auxílio-doença, o Valor do Auxílio-Doença atualizado, quem tem direito a recebê-lo e quais são os requisitos obrigatórios.
Além disso, mostraremos como a Facta Promotora pode ser sua parceira para obter crédito de forma segura e vantajosa, caso você já seja um beneficiário do INSS e precise de liquidez. Continue a leitura para saber tudo sobre seu direito e o Valor do Auxílio-Doença.
O Que É o Auxílio-Doença e Os Requisitos Mínimos
O auxílio-doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício crucial pago pelo INSS a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades. Esta incapacidade pode ser decorrente de doença ou acidente.
Para ter direito, o segurado deve comprovar que a incapacidade ultrapassa 15 dias consecutivos. Além disso, ele precisa atender aos requisitos de carência e manter a qualidade de segurado, conforme as regras da Previdência Social. É importante notar que, para o trabalhador com carteira assinada, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos integralmente pela empresa.
Para ser elegível, o trabalhador deve cumprir, principalmente, três requisitos:
- Comprovar a Incapacidade: Deve comprovar a incapacidade total e temporária para o trabalho.
- Qualidade de Segurado: Precisa estar com suas contribuições ao INSS em dia ou dentro do período de graça (prazo que mantém direitos previdenciários).
- Carência Mínima: Exige-se uma carência mínima de 12 meses de contribuição.
Ademais, a carência não é exigida em casos de acidente de qualquer natureza, doenças profissionais ou se tratando de alguma das doenças graves especificadas em lei (como Tuberculose ativa, Neoplasia maligna, Cardiopatia grave, entre outras).
O Valor do Auxílio-Doença: Entendendo o Cálculo e os Limites
Muitos segurados têm dúvidas sobre qual será exatamente o Valor do Auxílio-Doença que eles receberão mensalmente. O cálculo é complexo, pois se baseia na média dos salários de contribuição do segurado, e é crucial para o planejamento financeiro.
O Valor do Auxílio-Doença é calculado da seguinte forma: o benefício corresponde a 91% do salário de benefício. O salário de benefício, por sua vez, é calculado com base na média de todos os salários de contribuição do segurado, desde julho de 1994.
Contudo, este valor possui um limite muito importante. O benefício pago não pode ser maior do que a média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado (chamado de limitador). Além disso, o Valor do Auxílio-Doença não pode, em nenhuma hipótese, ser inferior ao salário mínimo vigente no país.
Limite Máximo do Auxílio-Doença
O Valor do Auxílio-Doença segue o teto do INSS. Por exemplo, em 2025, o teto do INSS está fixado em R$ 8.157,41, segundo a tabela de salário de contribuição de 2025. Portanto, o auxílio-doença não pode ultrapassar esse montante, garantindo que o benefício esteja alinhado com as contribuições máximas. Consequentemente, anualmente, o valor do piso nacional e do teto são alterados, acompanhando o salário mínimo vigente.
Como Funciona o Processo de Solicitação e a Perícia Médica
O auxílio-doença envolve um processo claro: afastamento inicial, solicitação, perícia e pagamento.
- Solicitação Online: O segurado deve solicitar o auxílio-doença diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda, pelo telefone 135.
- Perícia Médica: Após o pedido, o trabalhador será convocado para uma perícia médica. Atualmente, o INSS prioriza a análise documental.
- Auxílio-Doença Sem Perícia: A modalidade sem perícia tem sido comum. Para solicitá-la, o segurado deve enviar laudos médicos recentes e completos, contendo o diagnóstico (CID), a data de emissão, a assinatura do médico e o prazo estimado de afastamento. A perícia presencial só é solicitada se a documentação enviada for insuficiente.
- Pagamento do Tempo de Espera: Sim, o INSS paga o tempo de espera pela perícia. Portanto, mesmo que a marcação demore, o requerente não é prejudicado.
Prazo de Recebimento e a Possibilidade de Prorrogação
O segurado incapacitado pode receber o auxílio-doença por até 120 dias. É muito importante lembrar que, quando o benefício estiver chegando ao fim, se o segurado ainda estiver incapacitado, ele deve marcar uma perícia de prorrogação com pelo menos 15 dias de antecedência para solicitar a renovação.
Nesta nova perícia, três resultados podem ocorrer:
- Renovação: O auxílio-doença é renovado por mais um período.
- Aposentadoria por Invalidez: Transição do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez (se a incapacidade se tornar permanente).
- Auxílio-Acidente: Concessão de auxílio-acidente, pago a quem sofre acidente e fica com sequelas definitivas que diminuem sua capacidade de trabalho.
Facta Promotora: Soluções de Crédito para Quem é Beneficiário do INSS
Muitas vezes, a necessidade financeira surge antes ou durante o recebimento de um benefício, independentemente do Valor do Auxílio-Doença ou de outros pagamentos. Se você já é aposentado, pensionista do INSS ou recebe um benefício de longa duração (como Aposentadoria por Invalidez), a Facta Promotora é, sem dúvida, sua parceira ideal.
É importante notar que, embora o auxílio-doença seja um benefício temporário, outros benefícios permanentes, como Aposentadoria por Invalidez (B32/B92) ou Aposentadoria por Tempo de Contribuição, podem ser usados para acessar o crédito mais barato do mercado: o Empréstimo do INSS.
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