O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de agosto, dará início a uma operação de revisão de benefícios, com foco na análise rigorosa e detalhada dos pagamentos concedidos. Este processo, popularmente conhecido como "pente-fino", tem como objetivo identificar irregularidades e garantir que os recursos sejam destinados corretamente aos segurados que realmente necessitam.
Objetivos da Revisão
O pente-fino é uma medida regular do INSS para garantir a correta distribuição dos benefícios. A operação busca verificar a veracidade das informações fornecidas pelos beneficiários, prevenindo fraudes e erros que possam causar prejuízos aos cofres públicos. Esta revisão é especialmente importante para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário, assegurando que os benefícios sejam direcionados a quem realmente tem direito.
Impacto nas Prorrogações de Benefícios
Uma das mudanças mais significativas anunciadas pelo INSS é que a prorrogação de benefícios, como o auxílio-doença, agora exigirá a realização de perícias presenciais. Até recentemente, muitas dessas prorrogações podiam ser solicitadas e aprovadas de forma remota, uma flexibilização implementada durante a pandemia de COVID-19 para minimizar os riscos de contágio e facilitar o processo para os segurados.
Com a nova medida, todos os pedidos de prorrogação deverão passar por uma avaliação médica presencial. Essa mudança visa garantir uma análise mais precisa e detalhada das condições de saúde dos beneficiários, evitando prorrogações indevidas de benefícios e assegurando que somente aqueles que realmente necessitam continuem a recebê-los.
Procedimento para a Perícia Presencial
Para agendar uma perícia presencial, o beneficiário deve acessar o portal Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 135. No portal, é possível escolher a data e a unidade mais conveniente para a realização da perícia. No dia agendado, é imprescindível comparecer com todos os documentos médicos pertinentes, como laudos, atestados e exames que comprovem a condição de saúde.
Critérios de Revisão
O INSS utilizará critérios específicos para selecionar os benefícios que passarão pelo pente-fino. Entre os principais alvos estão:
1. Benefícios por incapacidade: Auxílios-doença e aposentadoria por invalidez em manutenção há mais de dois anos sem realização de perícia médica.
2. Benefícios de prestação continuada (BPC): Pagamentos BPC que apresentam inconsistências ou falta de atualização cadastral.
3. Pensões por morte: Casos em que há suspeita de fraude ou ausência de comprovação da condição de dependente.
Direitos dos Beneficiários
Os segurados que forem convocados para a revisão têm direitos assegurados durante todo o processo. Caso um benefício seja suspenso ou cessado após a perícia, o beneficiário pode apresentar recurso administrativo dentro do prazo estipulado pelo INSS. Além disso, é possível buscar assistência jurídica para garantir que os direitos sejam plenamente respeitados.
Consequências da Revisão
A expectativa do INSS é de que a revisão contribua significativamente para a redução de gastos indevidos e o aumento da eficiência na distribuição dos recursos previdenciários. A operação também visa reforçar a confiança da população no sistema previdenciário, demonstrando um compromisso com a transparência e a justiça na concessão de benefícios.
Por outro lado, os beneficiários devem estar atentos às convocações e prazos estabelecidos pelo INSS para evitar a suspensão dos pagamentos. Manter a documentação médica atualizada e organizada é fundamental para um processo de perícia tranquilo e eficaz.
O início do pente-fino no INSS, marcado para agosto, representa uma ação importante para assegurar a integridade e a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Com a obrigatoriedade de perícias presenciais para a prorrogação de benefícios, o INSS busca garantir uma análise mais precisa das condições de saúde dos segurados, evitando fraudes e erros na distribuição dos recursos.
Os beneficiários devem estar preparados para atender às novas exigências, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que o processo de revisão ocorra de forma justa e transparente. Manter-se informado e seguir as orientações do INSS é essencial para assegurar a continuidade dos benefícios de forma legítima e responsável.
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