A perícia médica do INSS é um processo obrigatório para a concessão de alguns benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente. O objetivo da perícia é avaliar a capacidade do trabalhador para o exercício de suas atividades laborais.
Quando é preciso fazer a perícia médica?
A perícia médica é exigida nos seguintes casos:
· Auxílio-doença: benefício concedido ao trabalhador que está temporariamente incapaz para o trabalho, por mais de 15 dias, devido a doença ou acidente.
· Aposentadoria por invalidez: benefício concedido ao trabalhador que está permanentemente incapaz para o trabalho, devido a doença ou acidente.
· Auxílio-acidente: benefício concedido ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho, que resultou em redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.
Como dar entrada no pedido de perícia médica
Para dar entrada no pedido de perícia médica, o segurado deve apresentar os seguintes documentos:
· Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.)
· Documento médico que comprove a incapacidade para o trabalho (atestado, laudo ou relatório)
O pedido de perícia médica pode ser feito de forma presencial, na agência do INSS, ou de forma remota, pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Pedido de perícia médica presencial
Para dar entrada no pedido de perícia médica presencialmente, o segurado deve comparecer a uma agência do INSS e agendar o atendimento. O agendamento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Pedido de perícia médica remota
Para dar entrada no pedido de perícia médica remotamente, o segurado deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS e seguir as instruções. O pedido de perícia médica remota é feito por meio do Atestmed, um sistema de análise documental.
Passo a passo para dar entrada no pedido de perícia médica remota
1. Acesse o Meu INSS.
2. Clique em "Pedir Benefício por Incapacidade".
3. Clique em "Novo Requerimento".
4. Selecione a opção "Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)".
5. Leia as informações da tela e clique em "Ciente".
6. Confira os seus dados cadastrais.
7. Informe o seu número de telefone ou celular.
8. Assinale se prefere acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS, Central 135 ou telefone.
9. No campo "Tipo de Requerimento", informe se o afastamento do trabalho foi devido a acidente de trabalho.
10. Na sequência, em "Dados Adicionais", informe os dados do documento médico: data de emissão e se possui o início do repouso.
11. Abaixo, no campo "Categoria do Trabalhador", informe os dados da sua atividade atual.
12. Quando for empregado, informe a data do Último Dia Trabalhado (DUT) e o CNPJ do empregador ou o cadastro específico do INSS.
13. No final da tela, junte os documentos necessários: documento de identidade e documento médico (atestado, laudo ou relatório).
14. Ao digitar o CEP da localidade, aparecerão as agências do INSS disponíveis.
15. Selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência.
16. Selecione uma agência para pagamento e clique em "Avançar".
17. Confirme os dados do requerimento, clique em "Declaro que li e concordo com as informações acima" e depois em "Avançar".
Pronto! O pedido de perícia médica remota foi realizado com sucesso.
Após a perícia médica
Após a perícia médica, o perito do INSS irá emitir um laudo com a conclusão do exame. O laudo será enviado ao segurado por e-mail ou por carta, no endereço cadastrado no INSS.
Se o perito concluir que o trabalhador está incapacitado para o trabalho, o benefício será concedido. O valor do benefício será calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição do trabalhador.
Se o perito concluir que o trabalhador não está incapacitado para o trabalho, o benefício será negado. O segurado poderá recorrer da decisão do perito, apresentando recurso ao INSS.
Dicas para dar entrada no pedido de perícia médica
· Apresente todos os documentos necessários, principalmente o documento médico que comprove a incapacidade para o trabalho.
· Preencha todos os dados do requerimento corretamente.
