A Revisão de Benefício no INSS pode ser a solução para otimizar o valor dos pagamentos mensais que você recebe. Erros no cálculo ou na concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios são mais comuns do que muitos imaginam.
Contudo, é crucial abordar esse processo com cuidado, pois uma análise inadequada pode resultar em redução ou até mesmo na suspensão de seu benefício. É vital ter certeza de que está recebendo o valor que realmente merece, pois a desinformação pode prejudicar seus recursos financeiros.
Neste artigo, vamos explicar o que é uma revisão de benefício, para que serve, quem tem direito a realizá-la e como fazer o pedido, seja diretamente no INSS ou através do sistema judicial. Além disso, abordaremos os cuidados a serem tomados para evitar surpresas desagradáveis e golpes relacionados a revisões de benefícios.
O Que é uma Revisão de Benefício?
A Revisão de Benefício do INSS é um processo que possibilita aos beneficiários solicitarem uma reanálise e possível correção dos valores recebidos mensalmente. Essa análise visa tanto a aumentar o valor do benefício quanto a corrigir possíveis erros que tenham ocorrido durante a análise e concessão da aposentadoria, pensão ou auxílio.
Para Que Serve uma Revisão de Benefício?
Uma revisão de benefício no INSS serve para garantir que os valores recebidos pelo beneficiário estejam corretos de acordo com as regras estabelecidas pelo INSS. Diversos motivos podem justificar a solicitação de revisão:
1. Inclusão de períodos não considerados: Se você trabalhou ou contribuiu em períodos não considerados em seu benefício, a revisão pode corrigir essa situação. Isso ocorre frequentemente com vínculos antigos que não estão no banco de dados do INSS.
2. Correção de erros no cálculo: Erros podem acontecer, e detalhes do histórico de contribuição podem ser ignorados pelo INSS. A Revisão de Benefício tem como objetivo identificar e corrigir esses erros.
3. Atualização de dados cadastrais: Mudanças em seus dados pessoais ou profissionais podem impactar o valor do benefício. A revisão é uma oportunidade para garantir que todas as informações estejam corretas, como direitos conquistados em reclamações trabalhistas.
4. Inclusão de tempo especial: Atividades que não foram consideradas especiais (insalubres, penosas ou perigosas) pelo INSS podem ser reavaliadas, principalmente quando existe algum documento novo não apresentado no primeiro pedido de aposentadoria.
5. Correções para garantir direitos: como a Revisão da Vida toda, Revisão do Teto Previdenciário, Melhor benefício, entre outras.
6. Inclusão, alteração ou exclusão de dependentes que podem alterar o valor do benefício.
Quem Tem Direito a Revisão de Benefício?
Qualquer segurado do INSS que recebe um benefício previdenciário pode solicitar a Revisão de Benefício, incluindo aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No entanto, é importante notar que a revisão só pode ser solicitada se o benefício estiver sendo pago há menos de 10 anos. Expirado esse prazo, solicitar a correção dos valores recebidos não é mais possível.
Quando Cabe Revisão no INSS?
Antes de solicitar uma revisão, é crucial fazer um estudo prévio para avaliar se a ação é de fato vantajosa. Algumas revisões podem resultar em redução ou até mesmo na suspensão do benefício, caso o INSS entenda que errou ao concedê-lo. Portanto, além de ter direito à revisão, é fundamental verificar se ela irá aumentar o valor da aposentadoria.
Também é importante estar ciente de possíveis golpes e promessas irrealistas de revisões. Recomenda-se buscar profissionais especializados que façam uma análise detalhada antes de solicitar uma revisão. Eles avaliarão as leis, decisões judiciais e as situações individuais de cada beneficiário para determinar se a revisão é apropriada.
Como Fazer o Pedido de Revisão?
O pedido de Revisão de Benefício Previdenciário pode ser realizado de duas maneiras: diretamente no INSS (pedido administrativo) ou na Justiça (pedido judicial).
Pedido de Revisão de Benefício pelo Meu INSS:
O INSS disponibiliza o site e o aplicativo Meu INSS, nos quais é possível solicitar a revisão. Siga estes passos:
1. Acesse e faça login no Meu INSS.
2. Clique em "Novo Pedido."
3. Digite "Revisão" e selecione o serviço/benefício desejado.
4. Siga as instruções fornecidas na tela.
Para acompanhar e receber a resposta do seu pedido de revisão, siga essas etapas:
1. Faça o login no Meu INSS.
2. Clique em "Consultar Pedidos."
3. Encontre seu processo na lista.
4. Clique em "Detalhar" para ver mais informações.
Pedido pelo Telefone 135:
Para fazer o pedido de revisão por telefone, siga estas etapas:
1. Ligue para a central de atendimento 135 da Previdência.
2. Escolha o serviço de Revisão de Aposentadoria ou Benefício.
3. Após escolher o serviço, siga as instruções para levar os documentos à agência e efetivar o requerimento.
Quanto Tempo Demora o Pedido de Revisão no INSS?
O INSS tem um prazo de até 45 dias para analisar o pedido de revisão e informar ao segurado sobre a decisão, conforme estipulado por lei. Caso o INSS não cumpra esse prazo, é possível recorrer à Justiça. Se for constatado um erro no pagamento do benefício, o valor devido será corrigido, e o segurado receberá os valores retroativos.
Como Fazer Revisão de Benefício na Justiça?
Se o pedido de revisão no INSS for negado, é possível entrar com uma Ação Judicial. O processo pode ocorrer na Vara Federal, no Juizado Especial Federal ou, caso não haja uma Justiça Federal próxima à sua residência, na Justiça Estadual (Justiça Comum). Recomenda-se contar com a ajuda de um Advogado Previdenciário especializado, especialmente para ações no Juizado Especial Federal.
É essencial notar que, para entrar com o pedido de revisão na justiça, é necessário que o INSS tenha analisado o pedido administrativamente. Portanto, juntar documentos novos, como um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), só é útil após a análise do INSS.
Como Saber se Tenho Direito à Revisão?
Se você tem dúvidas ou suspeitas de que algo está incorreto em seu benefício, é aconselhável procurar um profissional especializado para iniciar uma análise de seus direitos. Tenha em mãos a Carta de Concessão do Benefício, a Memória de Cálculo e o Processo Administrativo. Esses documentos estão disponíveis no Meu INSS ou pelo telefone 135.
Contar com a ajuda de um Advogado Previdenciário especializado em revisões é fundamental para garantir que você obtenha uma aposentadoria justa, condizente com sua história profissional e sem risco de diminuição do benefício.
A Revisão de Benefício no INSS é um direito que permite a correção de possíveis erros no cálculo ou o aumento do valor dos pagamentos mensais. É crucial estar atento aos prazos e contar com a documentação necessária para solicitar a revisão adequadamente e assegurar que os valores estejam corretos.
Ao solicitar a revisão, seja claro e específico sobre os motivos que justificam a análise mais detalhada. Fornecer informações precisas e provas aumenta a probabilidade de resolução rápida do processo.
No entanto, é fundamental verificar se a revisão resultará em aumento no benefício, pois muitas pessoas solicitam revisões sem realizar análises prévias e, como resultado, o valor pode diminuir ou até mesmo ser cancelado.
Portanto, faça sua revisão com cautela e conte com profissionais especializados para orientação e assistência adequada.
