O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente implementou uma significativa mudança nas regras para a concessão do auxílio-doença, que tem o objetivo de agilizar o processo e reduzir a longa fila de espera que atualmente afeta mais de 1 milhão de segurados.
A partir de agora, os requerentes podem solicitar o benefício de forma remota, sem a necessidade de agendamento médico ou perícia presencial. Neste artigo, vamos explorar essas mudanças e entender como você pode solicitar o auxílio-doença de maneira mais eficiente.
Por que a mudança foi necessária?
A necessidade de melhorar o processo de concessão do auxílio-doença pelo INSS surgiu devido à crescente demanda e à longa espera que muitos segurados enfrentavam para obter o benefício.
Com a pandemia da COVID-19, essa situação se agravou ainda mais, tornando urgente a busca por alternativas que permitissem uma resposta mais rápida às necessidades dos segurados.
Essa importante alteração nas regras foi oficializada por meio de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), pelo INSS e pelo Ministério da Previdência Social, demonstrando o compromisso do governo em agilizar o atendimento aos cidadãos que dependem desse benefício para sua subsistência.
Como solicitar o benefício remotamente?
A solicitação do auxílio-doença agora pode ser feita de forma remota, eliminando a necessidade de agendar exames médicos ou perícias presenciais.
Para dar início ao processo, o segurado deve acessar o portal Meu INSS ou utilizar o aplicativo Meu INSS.
É fundamental anexar os documentos médicos que comprovem a necessidade de afastamento das atividades de trabalho.
Esses documentos devem incluir um atestado médico emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER) e conter informações como o nome completo do segurado, data de emissão do atestado, data de início do repouso ou afastamento das atividades, prazo estimado para a recuperação (que pode ser uma data estimativa), informações sobre a doença por escrito ou Classificação Internacional de Doenças (CID), assinatura do profissional, e identificação do médico, incluindo nome, carimbo e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia).
O que acontece após o envio da documentação?
Uma vez que a documentação seja devidamente anexada, ela será submetida à análise da Perícia Médica Federal.
É importante ressaltar que, embora seja possível solicitar o benefício de forma remota, isso não exclui a possibilidade de uma perícia médica presencial. Dependendo da análise dos documentos, o segurado poderá ser notificado para realizar a perícia presencial, com um prazo de 30 dias após a notificação.
O INSS enfatiza que o benefício não será indeferido exclusivamente com base na análise remota. Caso a documentação médica ou odontológica não seja suficiente para a concessão do benefício, o segurado será orientado a agendar uma perícia presencial.
Quem pode solicitar o benefício de forma remota?
A boa notícia é que qualquer segurado pode solicitar o auxílio-doença de forma remota, independentemente de já ter uma perícia presencial agendada.
Isso significa que, mesmo que você já tenha um agendamento marcado, pode optar por tentar a liberação do benefício à distância para evitar possíveis atrasos.
Qual é a duração máxima do auxílio-doença?
É importante estar ciente de que o auxílio-doença possui um limite de duração. O benefício tem uma duração máxima de 180 dias, mesmo que esse período não seja consecutivo.
Não é possível renovar o benefício após esse prazo. Se houver necessidade de continuar recebendo o auxílio-doença após os 180 dias, o cidadão deverá entrar com uma nova solicitação.
No entanto, o INSS ressalta que é possível conceder mais de um benefício por incapacidade por meio do AtestMED para o mesmo segurado, desde que a soma desses períodos não ultrapasse os 180 dias.
As mudanças na concessão do auxílio-doença pelo INSS representam uma importante evolução no sistema previdenciário do Brasil.
A possibilidade de solicitar o benefício de forma remota, sem a necessidade de agendamento médico ou perícia presencial, oferece uma alternativa mais ágil e conveniente para os segurados que enfrentam problemas de saúde que não os permita trabalhar.
No entanto, é crucial que os segurados estejam cientes dos requisitos e procedimentos necessários para obter o benefício, incluindo a correta documentação médica e os prazos envolvidos.
Ao seguir as diretrizes fornecidas pelo INSS, os segurados podem facilitar o processo de concessão do auxílio-doença e garantir que suas necessidades sejam atendidas de forma eficiente.
Portanto, é importante verificar se houve novas atualizações nas regras do INSS após essa data para garantir que você esteja ciente de todas as mudanças relevantes.
