A greve dos servidores públicos e médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já se arrasta por mais de mês em todo o país, dificultando serviços presenciais e aumentando a fila de agendamentos para perícia médica.
Como exemplo disso, temos a cidade de Divinópolis no estado de Minas Gerais, na qual a greve tem prejudicando a população que necessita da previdência social, principalmente os que aguardam aquisição dos benefícios relacionados ao afastamento do trabalho.
Segundo os dados do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais (Sintsprev-MG), a cidade possui 7 médicos peritos, sendo que dois estão afastados, quatro aderiram à greve e apenas um está exercendo suas funções.
Este exemplo demonstra a gravidade da situação em todo o país, pois são mais de 762 mil casos de pessoas que aguardam nas filas de agendamento, sobrecarregando cada vez mais os serviços previdenciários.
Por lei, o INSS possui 45 dias para dar uma resposta sobre a concessão dos benefícios aos trabalhadores, porém, atualmente, o prazo de resposta encontra-se em mais de 66 dias, sendo assim, muitos recorrem à Justiça para adquirir o auxílio que lhe é de direito e se deparam com mais um transtorno; uma justiça sobrecarregada de pedidos.
Mas, afinal. Qual o motivo da greve dos servidores?
Ela teve início no fim do mês de março com a intenção de reivindicar reajustes salariais, por conta da alta inflacionária no país, aumento de benefícios e ajuste nos planos de cargo/carreira dos servidores.
Entretanto, apesar de já estamos com mais de um mês de paralisações, não houve acordo com o Governo Federal quanto o que fora reivindicado, portanto, devemos nos programar e aguardar por mais um período de greve.
Contudo, como uma alternativa a isso, o Governo Federal anunciou a implementação da Medida Provisória (MP) 1113/22, a qual pretende diminuir a fila de agendamentos para perícia médicas e desafogar o sistema previdenciário.
Nesta MP, os trabalhadores poderão utilizar os laudos e exames realizados por médicos terceiros e encaminha-los ao INSS, não sendo necessário a perícia. Diminui-se então a burocracia e agiliza os procedimentos, devendo apenas aguardar o aval positivo ou negativo da previdência na concessão do benefício.
No caso, os seguintes benefícios não mais precisarão da perícia médica enquanto a MP estiver ativa: auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
Ao menos podemos considerar a MP como um paliativo para a situação que irá colaborar com os trabalhadores que se encontram nesta longa fila de agendamentos. Mas, espera-se que o Governo possua alguma solução para a raiz do problema, evitando que a situação acabe de forma mais drástica futuramente.
Apesar de todo esse transtorno, há uma maneira de escapar dessas longas filas e conseguir os atendimentos menos complexos de forma mais simples. Para tanto, sempre recomendamos o uso da plataforma digital Meu INSS, que possibilita diversos serviços que podem ser executados aí mesmo no conforto da sua casa.
São mais de 90 serviços da previdência disponíveis na palma de suas mãos e que pode evitar alguns transtornos referentes às longas filas de agendamentos e das agências físicas. Além do mais, também há a possibilidade de utilizar a central de atendimento número 135.
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Publicado para: Facta Financeira
