O Ministério da Previdência estima uma economia de R$ 10 bilhões em 2024 com a implementação de duas medidas: a revisão de benefícios (pente-fino) e o novo modelo de concessão do auxílio-doença. As ações visam combater fraudes e irregularidades, além de modernizar e tornar mais eficiente a gestão dos recursos previdenciários.
Pente-fino:
A revisão de benefícios, conhecida como pente-fino, irá analisar cerca de 30 milhões de benefícios pagos pelo INSS. O objetivo é identificar pagamentos indevidos, como benefícios recebidos por pessoas que não têm direito ou que estão em situação incompatível com a legislação previdenciária.
A revisão será feita por meio de cruzamento de dados com outros órgãos públicos, como Receita Federal, Caixa Econômica Federal e Ministério da Saúde. Serão verificadas informações como renda, atividade laboral, patrimônio e condições de saúde dos beneficiários.
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Novo modelo do auxílio-doença:
O novo modelo do auxílio-doença tem como objetivo reduzir o tempo de espera pela análise do pedido e agilizar o pagamento do benefício. A partir de agora, a solicitação poderá ser feita de forma online, por meio do portal Meu INSS.
A análise do pedido será feita por um sistema que irá avaliar a documentação médica anexada pelo requerente. Em casos mais complexos, poderá ser necessária a realização de perícia médica presencial.
Outras medidas:
Além do pente-fino e do novo modelo do auxílio-doença, o Ministério da Previdência também está implementando outras medidas para combater fraudes e irregularidades no INSS, como:
- Implantação de um sistema de inteligência artificial para identificar fraudes;
- Modernização das ferramentas de segurança da informação;
- Aperfeiçoamento da revisão bienal dos benefícios;
- Melhoria da infraestrutura de atendimento.
Críticas:
As medidas do governo foram criticadas por algumas entidades que defendem os direitos dos segurados do INSS. As principais críticas são:
- O pente-fino pode gerar cortes indevidos em benefícios de pessoas que realmente têm direito;
- O novo modelo do auxílio-doença pode dificultar o acesso ao benefício para pessoas com doenças graves;
- As medidas do governo não resolvem os problemas estruturais do INSS, como a falta de servidores e a morosidade na análise dos pedidos.
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O governo espera economizar R$ 10 bilhões em 2024 com a implementação de medidas de combate a fraudes e irregularidades no INSS. As medidas incluem a revisão de benefícios (pente-fino) e o novo modelo de concessão do auxílio-doença. As ações foram criticadas por algumas entidades que defendem os direitos dos segurados do INSS.
Publicado para: Facta Financeira
