A mudança terá um grande impacto na vida dos trabalhadores brasileiros, que poderão ganhar salários mais justos. A seguir, confira mais detalhes sobre a novidade.
O reajuste do salário mínimo de R$ 1.320,00 está confirmado?
Conforme confirmado pelo presidente Lula, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio deste ano.
A medida foi prometida durante a transição presidencial no ano passado e está sendo implementada o mais rápido possível para não atrasar outros projetos propostos na campanha.
O aumento beneficiará milhões de trabalhadores brasileiros que recebem o salário mínimo.
Além disso, o governo também estuda aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 2.640,00, equivalente a dois salários mínimos, considerando o novo valor.
Por que o salário mínimo foi adiado?
Um dos principais motivos que levaram o governo Lula a adiar o salário mínimo foi o aumento dos aposentados do INSS.
O governo Bolsonaro informou que o aumento real do salário mínimo custaria aos cofres públicos R$ 7,7 bilhões a mais devido ao aumento dos beneficiários da previdência.
Esse valor não estava previsto no orçamento de 2023, dificultando o cumprimento pelo governo Lula do reajuste do salário mínimo acima da inflação prometido durante a campanha.
No entanto, a solução dada pelo novo governo é economizar de janeiro a abril para abrir espaço para o reajuste do salário mínimo a partir de 1º de maio.
O que é o salário mínimo?
O salário mínimo é o menor valor que uma empresa pode pagar a um trabalhador de acordo com o valor previsto em lei, abrangendo todo o território do país.
O cálculo desse valor mínimo deve levar em consideração o disposto na Constituição e ser feito de forma a preservar o valor de aquisição e as necessidades básicas de sobrevivência do brasileiro e de sua família.
As leis de salário mínimo surgiram em 1936, quando o ex-presidente Getúlio Vargas determinou que as empresas pagassem um salário mínimo aos trabalhadores. No entanto, a lei não foi promulgada até 1940.
Apesar de ser um tema bastante discutido na mídia brasileira, muita gente ainda não sabe o que é o salário mínimo.
Valores do Salário Mínimo de 2023
O salário mínimo hoje é de R$ 1.302 mensais, um aumento de cerca de 7,43% em relação aos R$ 1.202 de dezembro de 2022.
Assim, os salários vinculados ao salário mínimo têm valor diário de R$ 40,40 e valor horário de R$ 5,51.
Como é calculado o salário mínimo?
O salário mínimo é calculado com base em fatores como o produto interno bruto (PIB), a soma das riquezas geradas no país e a inflação relativa ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Ou seja, para chegar ao salário mínimo de 2019, foram considerados o PIB e o INPC de 2018.
No entanto, o salário mínimo foi revisado em 2020 e o INPC está considerando reajustes salariais.
Quando o novo reajuste do salário mínimo deve começar em 2023?
O reajuste do salário mínimo entrará em vigor a partir de 1º de maio.
Qual o impacto do reajuste do salário mínimo?
O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos previdenciários, pois para cada R$ 1,00 de aumento no salário mínimo, os encargos da União aumentam em R$ 389,8 milhões.
O que mais mudou além do novo aumento do salário mínimo?
O governo também estuda aumentar a isenção do imposto de renda para R$ 2.640,00, o equivalente a 2 salários mínimos.
Existe um limite para os reajustes do salário mínimo?
Não há limite máximo para o reajuste do salário mínimo, mas ele deve ser discutido e aprovado pelo governo antes de ser implementado.
Publicado para: Facta Financeira
