DÉCIMO TERCEIRO DO INSS: QUANDO VAI SAIR E QUANTO VAI SER O VALOR?

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Facta Financeira

Diferentemente dos três anos anteriores, neste ano ainda não há previsão de quando ocorrerá o pagamento do décimo terceiro salário.

A seguir, saiba mais sobre o assunto do INSS e como ele será estruturado em 2023.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O pagamento do 13º salário do INSS é um direito garantido a todos os segurados dependentes do recebimento de benefício previdenciário da entidade. Isso inclui aqueles que têm direito a:

·        Auxílio-doença;

·        Auxílio-acidente;

·        Aposentadoria;

·        Salário-maternidade;

·        Pensão por morte;

·        Auxílio-reclusão.

É fundamental reconhecer que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial do governo federal, portanto, não tem direito ao recebimento do 13º salário.

Calendário de pagamento do 13º salário para 2023

O calendário de pagamento do 13º salário do INSS divulgado em 2023 tem fluxo normal de pagamentos, ao invés de prever o pagamento antecipado, como já acontecia no passado.

O pagamento será feito no final do ano, com base no número final do Número de Identificação Social (NIS) do segurado. Abaixo está uma olhada.

Primeira parcela do décimo terceiro

O pagamento é dividido em dois pagamentos. A primeira é paga entre agosto e setembro, dependendo do vencimento do NIS.

Os beneficiários que ganham até um salário mínimo são atendidos primeiro. Veja as datas abaixo:

Calendário 13º INSS 2023 – Um salário mínimo – Primeira parcela

Data de recebimento

Final 1

25 de agosto

Final 2

28 de agosto

Final 3

29 de agosto

Final 4

30 de agosto

Final 5

31 de agosto

Final 6

01 de setembro

Final 7

04 de setembro

Final 8

05 de setembro

Final 9

06 de setembro

Final 0

08 de setembro

Quem recebe mais de um salário mínimo tem o primeiro pagamento agendado da seguinte forma:

Calendário 13º 2023 INSS – Acima de salário mínimo – Primeira parcela

Data de recebimento

Final 1 e 6

01 de setembro

Final 2 e 7

04 de setembro

Final 3 e 8

05 de setembro

Final 4 e 9

06 de setembro

Final 5 e 0

08 de setembro

Segunda parte do décimo terceiro

A segunda parcela é paga entre novembro e dezembro, adicionalmente, é com base no final do NIS. Veja as seguintes datas.

Quem ganha até que o salário mínimo receberá o pagamento nas seguintes datas:

Calendário 13º 2023 INSS – Um salário mínimo – Segunda parcela

Data de recebimento

Final 1

24 de novembro

Final 2

27 de novembro

Final 3

28 de novembro

Final 4

29 de novembro

Final 5

30 de novembro

Final 6

01 de dezembro

Final 7

04 de dezembro

Final 8

05 de dezembro

Final 9

06 de dezembro

Final 0

07 de dezembro

Para os beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo, o cronograma para o segundo pagamento é o seguinte:

Calendário 13º 2023 INSS – Acima de salário mínimo – Segunda parcela

Data de recebimento

Final 1 e 6

01 de dezembro

Final 2 e 7

04 de dezembro

Final 3 e 8

05 de dezembro

Final 4 e 9

06 de dezembro

Final 5 e 0

07 de dezembro

É possível que o governo antecipe o 13º?

Diferentemente dos anos anteriores, o calendário de pagamento do 13º salário do INSS 2023 não contempla a antecipação de benefícios.

No entanto, é fundamental reconhecer que o governo federal pode optar por pagar os valores antecipados, como já fez no passado.

Nos anos anteriores do décimo terceiro salário do INSS, o pagamento era feito juntamente com os benefícios de abril e maio.

Para isso, o governo precisou aprovar uma portaria alterando as datas de pagamento, que é uma forma de legislação que facilita a tomada de decisões em momentos de crise.

Qual é o valor aproximado da renda recebida pelos aposentados em 13 de março de 2023?

O valor monetário do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS em 2023 vai espelhar o padrão de pagamentos anteriores.

O primeiro pagamento, que deve ser feito a partir de agosto, é de 50% do valor do benefício sem descontos.

A segunda parcela, que será paga em novembro, é igual à outra metade do valor e pode incluir descontos, como imposto de renda.

Curiosamente, o valor exato do décimo terceiro salário dos aposentados equivale ao valor que cada segurado recebe em seu benefício previdenciário.

Reajuste aposentadoria 2023

O valor das pensões do INSS é alterado pelo salário mínimo nacional, que altera o piso salarial e o teto do INSS.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302,00 e o máximo de R$ 7.507,49. Com isso, o valor das pensões do INSS foi alterado.

O novo teto também serve de base para a nova tabela de contribuições para a Previdência Social. Além disso, os beneficiários do INSS recebem pelo menos um salário mínimo.

Publicado para: Facta Financeira

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