Autor: Karina Icoma | Publicado: 10/09/2024
A revisão de benefícios do INSS, popularmente conhecida como “pente-fino”, está progredindo em ritmo abaixo do esperado em 2024. Esta estratégia, que visa combater fraudes e reduzir gastos, faz parte dos esforços do governo para controlar as finanças públicas e alcançar a meta fiscal zero em 2025.
No entanto, até o momento, apenas 40% da economia prevista foi realizada, o que coloca em dúvida a viabilidade do cumprimento das metas estabelecidas para o próximo ano.
O pente-fino é uma revisão sistemática dos benefícios concedidos pelo INSS, com foco em identificar e cancelar pagamentos indevidos. Entre os principais alvos estão benefícios como:
- Auxílio-doença: Concedido a trabalhadores temporariamente incapazes de exercer suas funções.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O governo previa economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024 com essas revisões, mas, com apenas quatro meses para o fim do ano, alcançou-se aproximadamente 40% desse valor.
O pente-fino tem gerado cortes consideráveis em alguns benefícios, mas ainda está abaixo da meta estabelecida. Entre os principais resultados estão:
- Auxílio-doença: Com o uso da ferramenta Atestmed, que dispensa a perícia médica presencial, o governo esperava economizar R$ 5,6 bilhões, mas até agora conseguiu cerca de 35% desse montante.
- Reavaliação de Benefícios: Dos 800 mil benefícios previstos para serem revisados, 258 mil passaram por perícia, resultando no cancelamento de 133 mil, o que gerou uma economia de R$ 1,3 bilhão.
O governo planeja uma economia ainda maior para 2025, com a previsão de cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Contudo, especialistas têm expressado preocupações sobre a viabilidade dessa meta, considerando o progresso lento do pente-fino em 2024.
- Revisão do BPC: A previsão é economizar R$ 6,4 bilhões, mas há incertezas, pois novos beneficiários podem ser incluídos no programa, aumentando os gastos.
- Auxílio-doença: O foco continuará nesse benefício, com a expectativa de poupar mais R$ 10,5 bilhões.
Embora o pente-fino seja uma ferramenta eficaz para combater fraudes, especialistas afirmam que medidas mais abrangentes são necessárias para garantir a sustentabilidade fiscal. Reformas estruturais, como a desindexação do Orçamento e revisões de programas ineficazes, são vistas como essenciais para equilibrar as contas públicas a longo prazo.
- Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, argumenta que a revisão de gastos deve ir além do combate a fraudes, com foco em melhorar a eficiência dos programas governamentais.
- Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal da FGV, ressalta a importância de reformas estruturais para garantir que o governo alcance suas metas fiscais.
O sucesso do pente-fino dependerá de uma combinação de fatores, como a capacidade de identificar fraudes de maneira eficiente e a implementação de reformas fiscais. Apesar dos desafios, o governo tem a oportunidade de melhorar a gestão de benefícios e alcançar uma economia significativa em 2025.
O pente-fino do INSS é uma estratégia importante para controlar os gastos públicos e alcançar a meta fiscal zero em 2025. No entanto, o ritmo lento das revisões em 2024 coloca em dúvida a capacidade do governo de atingir suas metas. Será essencial não apenas acelerar o processo de revisão dos benefícios, mas também avançar em reformas estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
Para os próximos anos, a eficiência dessas medidas será crucial para equilibrar as contas públicas e evitar que programas como o BPC e o auxílio-doença continuem a pressionar o orçamento federal. O pente-fino deve continuar, mas precisa ser acompanhado de mudanças mais profundas nas despesas públicas.
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Publicado para: Facta Financeira
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