A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está adotando uma série de medidas para alcançar uma economia significativa de R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025. Entre as ações planejadas, destacam-se as revisões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família e o combate às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essas medidas foram detalhadas na última quarta-feira (28) e refletem a estratégia governamental de reestruturar as políticas públicas, com foco na eficiência e na eliminação de irregularidades.
Revisões no Bolsa Família e INSS: Economias Esperadas
A maior parte da economia prevista será obtida por meio de uma revisão rigorosa no Bolsa Família, que deverá devolver aos cofres públicos cerca de R$ 6,4 bilhões. Essa revisão envolve a análise criteriosa dos cadastros para identificar e eliminar beneficiários que não cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa.
Além disso, o INSS também será alvo de cortes significativos, com uma estimativa de economizar R$ 7,3 bilhões por meio do Atestmed, uma ferramenta que visa a verificação mais rigorosa dos atestados médicos e benefícios concedidos.
Outra ação relevante é a reavaliação dos benefícios por incapacidade na Previdência Social, que pode resultar em uma economia adicional de R$ 3,2 bilhões.
Outras Ações de Corte de Gastos
Além das ações direcionadas ao Bolsa Família e INSS, o governo também pretende cortar gastos em outras áreas. No Proagro, programa de apoio ao setor agrícola, a reavaliação poderá reduzir os gastos em R$ 1,9 bilhão. Já o Seguro-Defeso, destinado aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, deverá passar por uma revisão que pode economizar até R$ 1,1 bilhão.
Essas medidas somam R$ 19,9 bilhões, sendo consideradas como economias garantidas para o orçamento de 2025. Para alcançar o valor total de R$ 25,9 bilhões, o governo contará com reprogramações e realocações de recursos, que incluem ajustes no orçamento do Bolsa Família, em R$ 2,3 bilhões, e custos relacionados ao pessoal, como contratações provenientes de concursos públicos, que somam R$ 2 bilhões.
Estratégia de Revisão de Gastos
Segundo Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, essas revisões fazem parte de uma estratégia mais ampla que teve início em 2023. O objetivo é melhorar a eficiência das políticas públicas e reduzir os desvios financeiros.
“Temos discutido muito a revisão vertical, que é o aprofundamento nas contas públicas; melhorias, revisão em alguns desvios na política que possam ter,” afirmou Guimarães em coletiva de imprensa.
Contudo, Sérgio Firpo, secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas e assuntos econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), destacou a incerteza em relação aos benefícios que serão cessados.
Ele ressaltou que as projeções são estimativas, baseadas em metodologias rigorosas, mas que podem variar conforme o processo de revisão avança.
Medidas Futuras e Prevenção de Inseguranças Jurídicas
A equipe econômica já sinalizou a possibilidade de adotar novas medidas caso os objetivos de economia não sejam alcançados.
Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que o governo está preparado para apresentar novas propostas conforme necessário. Ele destacou que, embora as revisões atuais estejam bem encaminhadas, a agenda de redução de gastos é contínua e poderá incluir novas ações ao longo do tempo.
Durigan também mencionou que não será necessária uma nova legislação para implementar essas revisões, pois muitas das medidas já estão respaldadas por portarias e decretos. No entanto, o governo está empenhado em garantir a segurança jurídica dessas ações, evitando problemas futuros, como os que ocorreram no passado.
As medidas anunciadas pelo governo federal refletem um esforço significativo para reorganizar os gastos públicos e garantir maior eficiência nos programas sociais. Com a economia prevista de R$ 25,9 bilhões, o governo espera não apenas reduzir o déficit fiscal, mas também criar uma base mais sólida para futuras políticas sociais.
Contudo, as incertezas em torno dos benefícios cessados e a necessidade de ajustes ao longo do tempo indicam que esse é um processo dinâmico, que exigirá monitoramento constante e possíveis correções de rota.
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