Benefício bloqueado? Descubra como regularizar e retomar os pagamentos

Autor: Karina Icoma | Publicado: 29/10/2024

Benefício bloqueado? Descubra como regularizar e retomar os pagamentos

Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ainda não estão cadastrados ou não atualizaram seu Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos 48 meses precisam comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua região para atualizar suas informações e evitar bloqueios.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, dos 505 mil que devem comparecer ao Cras, apenas 200 mil regularizaram o cadastro, restando ainda 305 mil pendentes. Quem não realizar a atualização pode ter o benefício bloqueado. 

Notificações estão sendo enviadas para os beneficiários do BPC sem atualização cadastral nos últimos 48 meses. De 640.686 notificações emitidas, 71.237 foram confirmadas, e 73.197 atualizações foram feitas de forma voluntária.

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No entanto, 517.571 ainda não responderam, o que também pode resultar no bloqueio do benefício. 

Para verificar a necessidade de atualização ou cadastro, acesse o aplicativo Meu INSS com seu CPF para consultar sua situação. 

Esclarecimento Oficial: De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a atualização do cadastro para o BPC é obrigatória a cada dois anos, conforme exige a legislação. "A atualização é um procedimento padrão para garantir a conformidade com a regra legal," destaca Stefanutto.

Antecipe-se e regularize sem esperar a notificação 

Beneficiários não precisam aguardar uma notificação para ir ao Cras e regularizar seus dados. Jorge Og Vasconcelos, coordenador de serviços previdenciários do INSS, informou que cerca de 73 mil beneficiários atualizaram voluntariamente suas informações no CadÚnico, antes mesmo de serem notificados. 

Já fui bloqueado, e agora? 

Beneficiários com pagamentos bloqueados devido à falta de cadastro no CadÚnico podem contatar a Central 135 ou comparecer ao Cras de sua região com documentos pessoais para regularizar a situação.

Após iniciar o processo de atualização, o desbloqueio ocorre em até 72 horas. Caso o beneficiário não atualize o cadastro no prazo estipulado (de 45 a 90 dias, variando conforme a região), o benefício será suspenso. 

Para os beneficiários do BPC em cidades do Rio Grande do Sul afetadas por calamidade pública, não será exigida atualização cadastral no momento.

Desmentindo Fake News 

O INSS esclarece que circulam informações falsas sobre cortes de benefícios. "Não há qualquer iniciativa para cortar benefícios," garante o presidente do INSS. Ele reforça que aqueles que cumprem os requisitos legais continuarão a receber o benefício. 

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Critérios de Elegibilidade para o BPC

O BPC assegura um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente de contribuição à Previdência, desde que atendam ao critério de renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. 

Importante: 

- Cadastro e atualizações são realizados exclusivamente no Cras.

- Não é necessário ir ao INSS após atualizar o CadÚnico.

- O INSS não solicita dados nem biometria facial para beneficiários do BPC.

- A documentação deve ser apresentada somente no Cras.

- A renda familiar dos beneficiários será revisada mensalmente pelo INSS.

- No aplicativo Meu INSS, é possível verificar a necessidade de inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Publicado para: Facta Financeira

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