No cenário político atual, a reforma tributária emerge como um tema crucial para impulsionar a economia brasileira. Em busca de uma abordagem estratégica, os articuladores no Congresso Nacional consideram a possibilidade de “fatiar” o texto, adotando uma estratégia similar à utilizada na reforma da Previdência. Contudo, o histórico desse método revela desafios, como evidenciado pela “fatia esquecida” durante a tramitação anterior.
A Prática do Fatiamento de PECs
O fatiamento de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) é uma prática comum no Congresso, motivada pela necessidade de aprovação unânime pela Câmara e Senado para a promulgação. Isso cria um “pingue-pongue” potencial, onde modificações em uma casa legislativa podem atrasar indefinidamente a aprovação.
A lógica por trás do fatiamento é clara: promulgar os trechos consensuais e tratar separadamente as questões que geram divergência. Uma estratégia já utilizada na reforma da Previdência resultou na criação de uma “PEC paralela” – um desdobramento que merece análise mais aprofundada.
O Caso Esquecido da Reforma da Previdência
Durante a tramitação da reforma da Previdência, a PEC 133 de 2019 (paralela) foi aprovada pelo Senado, mas ficou “esquecida” na Câmara dos Deputados. Esta parte da proposta buscava estender as regras de servidores federais para os estaduais e municipais. A situação alerta para o risco de postergação de temas cruciais ao adotar o método de fatiamento.
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Perspectivas Econômicas e Riscos Políticos
Especialistas divergem sobre os impactos do fatiamento. Thais Zara, economista-sênior da LCA Consultores, adverte sobre o risco de postergação do conteúdo que ficar fora da proposta principal. Contudo, Gabriel de Barros, economista-chefe da Ryo Asset, vê o fatiamento como uma estratégia positiva para concluir a tramitação da reforma, destacando que o risco de postergação faz parte do jogo democrático.
Considerações e Recomendações
Diante das incertezas, é crucial pesar os prós e contras politicamente. O economista Gabriel de Barros destaca a natureza bicameral do sistema político brasileiro como uma oportunidade para correções e equilíbrio. Thais Zara sugere que, em caso de fatiamento, temas como o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a prorrogação de incentivos concedidos por estados à indústria devem ser transformados em uma PEC Paralela.
A estratégia de fatiamento na reforma tributária apresenta desafios, mas também oportunidades para agilizar a aprovação. O aprendizado com a “fatia esquecida” da reforma da Previdência destaca a importância de uma abordagem cuidadosa e da consideração política para evitar a postergação de questões cruciais. A análise ponderada desses elementos é fundamental para moldar o futuro da reforma tributária no Brasil.
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Publicado para: Facta Financeira
