Nos últimos tempos, a Revisão de Vida do INSS tem sido um tema muito debatido tanto por beneficiários quanto por especialistas em direito previdenciário.
Esta revisão representa esperança para aqueles que acreditam que seus benefícios têm valores incorretos, mas também pode ter efeitos negativos se não for feito corretamente.
Entenda como a Revisão de Vida funciona e quem é elegível.
Acima de tudo, é importante ressaltar que essa revisão não é um direito automático de todos os beneficiários do INSS. Trata-se de processo judicial que visa recalcular o valor do benefício, incluindo todas as contribuições realizadas, principalmente as anteriores a 1994.
Dessa forma, a Revisão da Vida Toda só pode beneficiar quem comprovar que o valor do benefício está incorreto, mesmo após a implantação do próprio plano.
Os destinatários com maior probabilidade de se beneficiar de uma Revisão Vitalícia são aqueles que:
- Antes de 1994 (início do Plano Real) eles tinham um bom salário;
- Eles têm poucos cargos depois de 1994;
- Depois de 1994, passaram a ganhar menos.
Novidades em relação à Revisão da Vida Toda do INSS
O INSS, representado pela AGU, está tentando suspender todos os processos de Revisão de Vida, alegando que sua implantação teria grande impacto no orçamento. No entanto, o STF, por meio do ministro Alexandre de Morais, pediu ao Instituto um prazo para cumprir as decisões judiciais e fazer as revisões necessárias.
Recentemente, a AGU apresentou outro pedido de esclarecimento ao STF, que buscou entender melhor algumas das decisões e também solicitou que os processos em andamento não sejam aplicados relativamente, ou seja, apenas se apliquem a casos futuros.
A revisão da vida inteira é sempre uma boa ideia?
Uma classificação vitalícia pode representar um aumento no valor dos benefícios, mas em alguns casos pode ocorrer o contrário. Se, durante a checagem do INSS, constatarem que há um erro “extra” no salário do beneficiário, o valor poderá ser reduzido.
Por isso, é fundamental contar com a supervisão de um especialista qualificado em direito previdenciário. Ele poderá analisar se a revisão realmente vale a pena e possivelmente auxiliar no processo legal.
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Publicado para: Facta Financeira
