Após a conquista da margem adicional consignável de 5% e o adiantamento do 13º salário, os parlamentares do Congresso Nacional revivem um sonho de milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa, portanto, é sobre o possível pagamento do 14º salário neste ano de 2022.
Trata-se sobre o Projeto Lei (PL) nº 4367/20 que vem sendo discutido desde 2020. A proposta nasceu sobre a possibilidade de colaborar com aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS que tiveram dificuldades financeiras ao início da pandemia, sendo que, no caso de muitas pessoas, as dificuldades ainda são existentes.
No ano em questão, logo ao início da pandemia e persistindo por alguns meses, a taxa de maior mortalidade foi do público idoso, além do mais, houve aumento nos gastos relacionados à saúde com medicamentos, internações e afins.
Para oferecer uma colaboração, então, iniciou-se a discussão sobre a possibilidade de um abono adicional para favorecer a um dos públicos mais afetados da pandemia, sendo que outras pessoas possuíam o Auxílio Emergencial para suprir as dificuldades.
Mas, acontece que a história se estendeu e os anos passaram sem a possibilidade de recebimento do novo abono. Contudo, mais uma vez a esperança é reacendida no Congresso Nacional no dia 29 de março, pois fora requisitado com urgência uma votação sobre o tema e que haja realmente a liberação neste ano.
Caso a votação ocorra e o projeto seja rapidamente concluído, diferentemente dos outros anos, é capaz que o pagamento do 14º salário aconteça, pois estima-se que até o mês de junho a sanção presidencial já haveria ocorrido.
O novo abono custaria bilhões de reais para os cofres da União, sendo assim, quanto mais rápido for o entendimento sobre a origem da verba, mais fácil e possível é a implementação do projeto.
Dentre as etapas necessárias, o PL nº 4367/20 já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), bem como na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), todavia, ainda se faz preciso que esse passe pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
Quantos aos menores detalhes sobre o 14º salário, estima-se que os pagamentos ocorreriam nos últimos 2 meses do ano e destinados aos aposentados e pensionistas do INSS, além dos segurados do Auxílio-Doença, Auxílio-Reclusão e Auxílio-Acidente.
Entende-se que o cronograma de pagamento seria da seguinte forma:
· Final 1: pode ser liberado dia 24 de novembro;
· Final 2: pode ser liberado dia 25 de novembro;
· Final 3: pode ser liberado dia 28 de novembro;
· Final 4: pode ser liberado dia 29 de novembro;
· Final 5: pode ser liberado dia 30 de novembro;
· Final 6: pode ser liberado dia 1 de dezembro;
· Final 7: pode ser liberado dia 2 de dezembro;
· Final 8: pode ser liberado dia 5 de dezembro;
· Final 9: pode ser liberado dia 6 de dezembro;
· Final 0: pode ser liberado dia 7 de dezembro.
Já no que tange aos valores, quem recebe até um salário mínimo, terá direito ao abono de mesmo valor, entretanto, quem recebe acima do salário mínimo, receberá a mesma quantia com um acréscimo proporcional limitando-se ao teto (limite máximo) de R$ 2.424,00
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Publicado para: Facta Financeira
